A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), por meio da Vara do Trabalho de São João dos Patos, localizada na região Leste do Maranhão, realizou oito audiências telepresenciais, operacionalizadas por meio de videoconferência, através da plataforma Google Meet. As audiências foram presididas pelo juiz do trabalho substituto, no exercício da titularidade da VT de São João dos Patos, Gustavo Castro Picchi Martins. A VT está realizando audiências unas, de instrução e julgamento, bem como de conciliação.

O magistrado foi auxiliado pelos servidores Francisco das Chagas Silva, secretário de audiência; e Diogo de Menezes Ferreira (oficial de Justiça), que recepciona os participantes na sala de audiência virtual. A vara trabalhista iniciou as audiências telepresenciais no último dia 18. A realização de audiências por videoconferência na primeira instância da JT-MA foi regulamentada pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020, de 8 de maio de 2020.

De acordo com informações da VT, foram cinco audiências iniciais, duas de conciliação e uma audiência de instrução, que resultaram em duas conciliações de processos na fase de conhecimento e uma na fase de execução. Além disso, o magistrado determinou quatro redesignações de audiência de instrução e um processo vai prosseguir a tramitação normal porque as partes não aceitaram conciliar. As audiências ocorreram no período de 18 a 25 deste mês, e as todas as ações foram ajuizadas em face de entes privados da região.

Treinamento - antes de começar a fazer audiências por videoconferência, a Vara do Trabalho de São João dos Patos efetuou uma reunião telepresencial, por meio da plataforma Google Meet, com os advogados da subseção da OAB do município, a fim de capacitá-los para o uso do sistema. Na oportunidade, foram apresentadas orientações referentes às audiências por videoconferência, bem como informações referente aos atos normativos que regulamentaram a realização de audiências não presenciais na Justiça do Trabalho no país e no estado.

Ato GP 005/2020, de 8 de maio de 2020 -  conforme o Ato, enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), as audiências em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), serão não presenciais, operacionalizadas por meio de videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma Google Meet, compatível com o sistema de armazenamento do PJe Mídias e equivalente à ferramenta instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Trabalho remoto - por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.

Já o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.

Celulares institucionais - para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI para acessar a lista completa dos celulares.

Por Suely Cavalcante