A Câmara Municipal de São João dos Patos realizou, na tarde desta segunda-feira (16 de novembro), a 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Fernando Soares de Souza (Fernandinho), e contaram com a presença de dez vereadores.
Durante a sessão, foram discutidas e votadas matérias relacionadas à infraestrutura urbana, fiscalização de contratos públicos, assistência social e reconhecimento de atividades religiosas no município.

Requerimento sobre contrato de roço de estradas vicinais é rejeitado
Um dos principais pontos da pauta foi o Requerimento nº 020/2026, de autoria dos vereadores Marquinho do Paredão, Ana Paula Pavan, Marianna Lyra e Brasil.
A proposta solicitava ao Poder Executivo informações e documentos referentes à Concorrência Eletrônica nº 000052/2026 e ao Contrato Administrativo nº 0150/2026, firmado com a empresa Atlas Construções e Serviços Ltda., responsável por serviços de roço lateral de estradas vicinais.
O requerimento também solicitava informações sobre empenhos, liquidações e pagamentos realizados na execução dos serviços.
Na votação, a matéria recebeu quatro votos favoráveis e seis contrários, sendo rejeitada pela maioria dos vereadores presentes.
Drenagem urbana e manutenção de esgoto entram na pauta
Entre as propostas aprovadas, o Requerimento nº 021/2026, de autoria do vereador Tio Jardel, solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) uma vistoria técnica e um estudo da capacidade hidráulica do sistema de drenagem pluvial e do bueiro, além das providências necessárias para obras de ampliação e adequação em parceria com o município.
Também foram aprovadas duas indicações voltadas à infraestrutura urbana.
A Indicação nº 144/2026, apresentada pelo vereador Marquinho do Paredão, solicita reparos e manutenção no esgoto localizado na Travessa 15, na esquina da Revelar Cosméticos, ao lado da Praça do Farol.
Já a Indicação nº 145/2026, de autoria do vereador Tio Jardel, propõe estudos técnicos e a execução de obras de macrodrenagem para enfrentar os recorrentes alagamentos provocados pelo escoamento das águas pluviais dos bairros São Raimundo e Morro do Mocó, especialmente nos trechos da Rua Castro Alves e no cruzamento das ruas Olavo Bilac e Viriato Correia.
Clube das Avós e Dia Municipal do Coroinha
A pauta também contemplou iniciativas nas áreas social e cultural.
De autoria do vereador Brasil, a Indicação nº 143/2026 solicita que a Prefeitura realize estudos e planejamento para viabilizar um espaço próprio, adequado e acessível para o funcionamento do Clube das Avós de São João dos Patos.
Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2026, de autoria da vereadora Marianna Lyra, que institui o Dia Municipal do Coroinha e inclui a data no calendário oficial de eventos do município.
O projeto recebeu dez votos favoráveis, sem votos contrários ou abstenções, e foi aprovado em primeira fase de discussão e votação.
Resultado das votações
Além da aprovação da ata da sessão anterior, todas as indicações e o requerimento de autoria do vereador Tio Jardel foram aprovados por unanimidade, com dez votos favoráveis. O projeto que institui o Dia Municipal do Coroinha também recebeu aprovação unânime nesta primeira votação.