A Justiça do Piauí concedeu liberdade provisória, com cumprimento em prisão domiciliar humanitária, à técnica de enfermagem Auricélia de Sousa Rocha, de 42 anos. Ela é investigada por tentar retirar uma recém-nascida da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa (NMDER), em Teresina, em um caso que ganhou grande repercussão no estado.

A decisão foi tomada por meio de habeas corpus e substitui a prisão preventiva. Segundo a defesa da investigada, a medida foi fundamentada na necessidade de tratamento psiquiátrico especializado, após a apresentação de um diagnóstico médico durante o processo.

Em nota, o advogado Tiago Carvalho afirmou que o Tribunal reconheceu a existência de um fato novo relevante, relacionado ao estado de saúde mental da investigada, e entendeu que ela pode receber o tratamento adequado sem comprometer o andamento das investigações.

"A decisão reafirma que a proteção da saúde e da dignidade da pessoa humana deve prevalecer, assegurando que a investigada receba o tratamento médico necessário sem prejuízo à investigação", destacou a defesa.

Família da bebê critica decisão

A concessão da prisão domiciliar foi recebida com indignação pela família da recém-nascida. O advogado Carlos Eduardo, representante dos familiares, afirmou que a decisão causou revolta e aumentou o sentimento de insegurança.

Segundo ele, a família teme que a gravidade do caso esteja sendo minimizada. O advogado também questionou o argumento de problemas psicológicos apresentado pela defesa, afirmando que não havia registros de afastamento da profissional por questões de saúde mental durante o exercício da função.

Além disso, a defesa da família informou que já solicitou habilitação no processo para atuar como assistente de acusação e acompanhará todas as etapas da ação ao lado do Ministério Público do Estado do Piauí.

Coren-PI suspende exercício profissional

Paralelamente à decisão judicial, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) determinou a suspensão cautelar do exercício profissional de Auricélia de Sousa Rocha. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29).

O Conselho também instaurou um processo ético para apurar a conduta da técnica de enfermagem. De acordo com o Coren-PI, a decisão foi motivada pela gravidade do caso, pela suposta utilização da função profissional para facilitar a retirada da recém-nascida e pela necessidade de preservar a confiança da sociedade na categoria.

O processo irá investigar possíveis violações a nove artigos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A suspensão tem efeito imediato e impede a investigada de exercer a profissão até a conclusão do julgamento administrativo. Embora possa recorrer da decisão no prazo de 15 dias, o recurso não suspende os efeitos da medida.

As investigações sobre o caso continuam, enquanto a Justiça e os órgãos competentes analisam os desdobramentos do episódio que mobilizou a opinião pública no Piauí.