O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um novo pacote de medidas para tentar frear a alta dos combustíveis no país. As ações incluem uma Medida Provisória, um projeto de lei e decretos que atingem diretamente o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação (QAV), pressionados pelo aumento dos preços internacionais em meio à guerra no Oriente Médio.
Entre as principais medidas está a ampliação da subvenção ao diesel, que terá reforço tanto para o combustível importado quanto para o produzido no Brasil.
No caso do diesel rodoviário importado, o governo confirmou uma subvenção de R$ 1,20 por litro. Desse total, metade será bancada pela União e a outra metade pelos estados e pelo Distrito Federal. Até o momento, 25 unidades da federação aderiram ao programa.
A medida terá validade, inicialmente, até maio de 2026 e deve custar R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões pagos pelo governo federal e outros R$ 2 bilhões pelos estados.
Além disso, foi anunciada uma nova subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. O benefício se soma ao subsídio de R$ 0,32 por litro que já havia sido implantado em março. Segundo o governo, essa nova etapa terá custo estimado de R$ 3 bilhões por mês e deve durar dois meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
Outra medida voltada ao diesel será a publicação de um decreto zerando as alíquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel. A expectativa é reduzir em cerca de R$ 0,02 o preço por litro do combustível vendido nos postos, já que o diesel comercializado atualmente contém 15% de biodiesel em sua composição.
Para o setor aéreo, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação. A estimativa é de uma redução de R$ 0,07 por litro no combustível, o que pode ajudar a conter o aumento das passagens aéreas.
Além da desoneração do QAV, o pacote prevê duas linhas de crédito para as companhias aéreas. A principal delas poderá chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), voltados para reestruturação financeira. Os financiamentos serão operados pelo BNDES e outras instituições autorizadas.
Uma segunda linha de crédito terá R$ 1 bilhão disponível para capital de giro, com prazo de até seis meses. O governo também autorizou o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea referentes aos meses de abril, maio e junho, que só deverão ser quitadas em dezembro.
Já para o gás de cozinha, a Medida Provisória prevê uma subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado. O benefício terá custo estimado de R$ 330 milhões e deve igualar o preço do gás importado ao valor do produto fabricado no Brasil.
Com o pacote, o governo tenta reduzir o impacto da alta internacional dos combustíveis no bolso dos consumidores e evitar novos reajustes em setores sensíveis, como transporte rodoviário, aviação e gás de cozinha.
