A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) oficializou nesta segunda-feira (10) um pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que sejam investigados aumentos nos preços dos combustíveis registrados em postos de diferentes regiões do país.

Segundo o órgão, a apuração deve envolver estabelecimentos localizados nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e também no Distrito Federal.

A solicitação foi motivada por denúncias apresentadas por sindicatos do setor, que apontam reajustes aplicados por distribuidoras mesmo sem qualquer anúncio de aumento nos preços por parte da Petrobras em suas refinarias.

De acordo com os representantes do segmento, algumas empresas estariam justificando os aumentos com base na volatilidade do mercado internacional de petróleo, cenário influenciado pelos recentes conflitos no Oriente Médio.

Em nota oficial, a Senacon afirmou que o objetivo do pedido é analisar possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no setor. Entre os pontos a serem avaliados estão eventuais condutas comerciais uniformes ou combinadas entre concorrentes, o que poderia configurar irregularidades no mercado de combustíveis.

Caso sejam identificadas infrações à ordem econômica, o Cade poderá abrir processo administrativo e aplicar sanções às empresas envolvidas.