A Câmara Municipal de São João dos Patos (MA) realizou nessa segunda-feira (9) a 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, com início às 15h15 e encerramento às 18h39, no plenário da Casa Legislativa. A sessão foi presidida pelo vereador Fernandinho Soares, contando com a participação de 11 parlamentares.

Durante a sessão, os vereadores analisaram e votaram diversas matérias voltadas para melhorias na infraestrutura urbana, mobilidade, saúde e serviços públicos no município. Todas as proposições apresentadas foram aprovadas por unanimidade entre os parlamentares presentes.

Entre os destaques da pauta, foi aprovado o Requerimento nº 001/2026, de autoria da vereadora Ana Paula Crispim, solicitando informações sobre a estruturação e o funcionamento da ambulância UTI do SAMU em São João dos Patos. A proposta busca garantir transparência e esclarecimentos sobre o atendimento de urgência no município.

Também foram aprovadas diversas indicações voltadas à melhoria da mobilidade e da infraestrutura urbana. O vereador Marquinho do Paredão teve duas indicações aprovadas, solicitando estudo para instalação de semáforos na BR-230, no cruzamento próximo ao Posto Petrovia, e a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Presidente Médici, nas proximidades da Panificadora Pão Nosso.

Já o vereador Adelson Noleto apresentou propostas para a pavimentação com bloquetes das ruas do povoado Lagoinha, além da reforma da praça da comunidade com implantação de academia pública. O parlamentar também solicitou calçamento e reforma da Praça Amélia Rosalina Bacelar, no povoado Cassoem.

O vereador Tio Jardel teve aprovadas indicações solicitando a regularização do terreno onde está localizado o poço artesiano da Comunidade Quilombola da Faveira e a pavimentação da Rua Bela Vista, no bairro Olaria.

Outras propostas aprovadas incluem a construção de dois quebra-molas na estrada de acesso ao Parque de Exposições Antônio Reinaldo Porto e a conclusão da pavimentação da via de retorno do parque, ambas de autoria do vereador Francisco James, o “Magão”.

O vereador Raimundo Filho solicitou vistoria e manutenção de um bueiro no bairro Chapadinha, enquanto a vereadora Ana Paula Pavan Crispim apresentou indicação para a finalização da pavimentação da Rua Luís Cardoso, no bairro Olaria.

Já o vereador Igor Holanda propôs a revitalização do Farol da Educação, com a transformação do espaço em um ambiente voltado à inovação, conhecimento e inclusão digital.

Proibição de fogos com estampido

Outro ponto importante da sessão foi a aprovação, em segunda fase de votação, do Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026, de autoria da vereadora Ana Paula Pavan, que proíbe a soltura e utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros no município de São João dos Patos.

A proposta recebeu 8 votos favoráveis, sem votos contrários, e busca reduzir os impactos causados pelo barulho, especialmente em crianças, idosos, pessoas com sensibilidade auditiva e animais.

Com a aprovação, o projeto segue para as próximas etapas legais até sua possível sanção pelo prefeito Dr. Alexandre Magno.