A Câmara Municipal de São João dos Patos realizou, na tarde desta segunda-feira (02), a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Os trabalhos ocorreram das 15h15 às 17h45, no plenário da Casa, sob a presidência do vereador Fernando Soares de Souza.
Compuseram a Mesa Diretora o vice-presidente Jardel Miranda da Silva, o 1º secretário Francisco James e o 2º secretário Adelson Noleto. Nove parlamentares participaram da sessão.
Indicações aprovadas
Durante a Ordem do Dia, nove indicações foram discutidas e aprovadas por unanimidade. Entre os destaques:
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Indicação 016/2026, da vereadora Rayanna Rafaela Noleto, solicitando a implantação de academias populares nas praças dos povoados Cazuqui e Malhada D’Areia.
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Indicação 017/2026, também de autoria da parlamentar, propondo estudos para implantação de um Centro de Referência da Mulher Brasileira no município.
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Indicação 018/2026, do vereador Raimundo Filho, pedindo a perfuração e equipagem de poço artesiano no povoado Caminho Velho.
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Indicação 019/2026, da vereadora Ana Paula Pavan, solicitando recuperação urgente da Travessa São Jorge, com patrolamento, nivelamento e drenagem provisória.
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Indicação 022/2026, de Tio Jardel, tratando da formalização do termo de arrecadação do terreno onde funciona o poço artesiano da Comunidade Pinga.
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Indicação 023/2026, também de Tio Jardel, solicitando envio de projeto de lei para criação do Departamento Municipal de Apoio ao Pescador Profissional Artesanal e Gestão do Seguro-Defeso.
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Indicação 024/2026, do presidente Fernandinho Soares, propondo construção de praça com academia ao ar livre às margens da Avenida Presidente Médice.
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Indicação 025/2026 e 026/2026, de Adelson Noleto, solicitando reforma da praça da igreja no povoado Giló e da escola Cid Carvalho, no povoado Dois Irmãos.
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Indicação 027/2026, de Francisco James, pedindo pavimentação em bloquetes no povoado Mata do Chico Estevão.
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Indicação 028/2026, da vereadora Ana Paula Pavan, propondo distribuição gratuita e sazonal de repelentes para gestantes, puérperas e lactantes nas Unidades Básicas de Saúde, com produtos aprovados pela Anvisa.
Todas as matérias foram aprovadas com oito votos favoráveis.
Projetos de Lei e Decretos
Na pauta legislativa, o Projeto de Lei do Legislativo 001/2026, de autoria da vereadora Ana Paula Pavan, foi aprovado em primeira fase por hunanimidade. A proposta proíbe a soltura e utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros no município.
Também foram aprovados dois Projetos de Decreto Legislativo, ambos de autoria do vereador Igor Holanda, concedendo o Título de Cidadão Patoense a Osmalinda de Sousa Saraiva e a Adan Felipe Santos Alves de Negreiros.
Encerramento
Com todas as matérias deliberadas e aprovadas, a sessão foi encerrada às 17h45. As propostas seguem agora para os trâmites legais e encaminhamentos ao Poder Executivo, quando for o caso.
Veja o vídeo do presidente Fernandinho Soares falando da sessão CLIQUE AQUI
