A Carreta da Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão chega a São João dos Patos nesta terça-feira (24), levando uma série de serviços gratuitos à população. Em entrevista ao repórter Henrique Sampaio, o juiz de Direito Dr. Pedro Júnior ressaltou a importância da iniciativa para ampliar o acesso à Justiça e agilizar a resolução de conflitos.
Segundo o magistrado, a proposta da Conciliação Itinerante é aproximar o Judiciário da comunidade, especialmente daqueles que enfrentam dificuldades para ingressar com ações judiciais ou que aguardam solução para demandas simples.
“Nosso objetivo é proporcionar ao cidadão um atendimento rápido, eficiente e humanizado. Muitas situações podem ser resolvidas por meio do diálogo e da conciliação, evitando processos longos e desgastantes”, afirmou Dr. Pedro Júnior durante a entrevista.
Serviços disponíveis
Durante a passagem da unidade móvel pelo município, serão realizados:
Audiências de conciliação;
Divórcio e dissolução de união estável;
Guarda e pensão alimentícia;
Reconhecimento e investigação de paternidade, com coleta de DNA;
Negociação de dívidas;
Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
De acordo com o juiz, a conciliação tem se mostrado um instrumento eficaz para promover a pacificação social. “Quando as partes constroem juntas a solução, o cumprimento do acordo se torna mais efetivo. Isso fortalece a cultura do diálogo e reduz a sobrecarga do Judiciário”, explicou.
A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMA e integra um calendário que percorre diversos municípios da região.
Expectativa de grande participação
Dr. Pedro Júnior também destacou que a expectativa é de grande procura pelos serviços nesta terça-feira em São João dos Patos. Ele reforçou que a iniciativa é voltada especialmente para pessoas que desejam resolver pendências familiares, questões de pensão, reconhecimento de paternidade ou renegociação de dívidas de forma rápida e gratuita.
“A Justiça precisa estar onde o cidadão está. A Conciliação Itinerante cumpre exatamente esse papel”, concluiu o magistrado na entrevista ao repórter Henrique Sampaio.
A população interessada pode buscar mais informações no site oficial do TJMA ou diretamente no local onde a carreta estará instalada durante o atendimento.