O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou investigação para apurar um concurso de dança promovido pela Prefeitura de Zé Doca, município localizado a cerca de 300 quilômetros de São Luís, após a circulação de vídeos que mostram apresentações com conotação sexual diante de um público que incluía crianças. O evento ocorreu no dia 14 de dezembro, logo após a inauguração de uma obra pública no município.

De acordo com o MP, o concurso foi realizado imediatamente após a cerimônia oficial, que contou com a presença de autoridades locais e moradores da comunidade. Durante a programação, três casais subiram ao palco para disputar a competição, executando coreografias consideradas sexualizadas, o que gerou forte repercussão e levantou questionamentos sobre a adequação do conteúdo apresentado em um evento público.

Possível violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Segundo o Ministério Público, o caso pode caracterizar violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a proteção integral de crianças e adolescentes e determina que eles sejam preservados de situações que possam comprometer sua dignidade moral, psicológica e sexual.

O órgão destacou que a exposição de menores a conteúdos inadequados, especialmente em eventos promovidos pelo poder público, fere princípios fundamentais do ECA e exige a devida responsabilização dos envolvidos.

Organizadores podem responder criminalmente

O MP-MA informou ainda que os responsáveis pela organização do evento poderão responder por crimes previstos no Código Penal, a depender do resultado das apurações. Entre as possíveis tipificações estão:

• Ato obsceno, com pena de um a três anos de detenção;

• Ato libidinoso, com pena de dois a quatro anos de reclusão.

A investigação busca identificar quem autorizou e organizou o concurso, além de apurar se houve omissão por parte de agentes públicos responsáveis pela fiscalização do evento.

Prefeitura ainda não se manifestou

A Prefeitura de Zé Doca foi procurada para prestar esclarecimentos sobre o caso, mas não se manifestou até a última atualização desta matéria. O Ministério Público segue colhendo informações e deve solicitar novos esclarecimentos ao município nos próximos dias.

O caso segue em apuração.