Karen Taveira Barros, presidente do VIVA | PROCON do Maranhão, anunciou em um vídeo divulgado nas redes sociais que a entidade está tomando medidas rápidas contra estabelecimentos que praticaram aumentos abusivos no preço dos galões de água após a tragédia ocorrida neste final de semana na região Tocantina.
Segundo Karen, o PROCON já iniciou a notificação dos comércios suspeitos e orientações para que os consumidores sejam protegidos de práticas abusivas em um momento de grande vulnerabilidade. “Se você perceber qualquer aumento sem justificativa, formalize a denúncia pelo app VIVA PROCON. Inclua uma foto e o endereço do estabelecimento para que possamos agir em defesa dos consumidores”, declarou Karen.
A presidente reforçou o compromisso do órgão com a defesa dos direitos da população e manifestou solidariedade às famílias afetadas pela tragédia. “Nos solidarizamos com as famílias vítimas dessa tragédia e seguimos firmes na luta pelos direitos de todos”, afirmou.
Como Denunciar
Consumidores que identificarem irregularidades podem fazer a denúncia diretamente pelo aplicativo VIVA PROCON, disponível para download gratuito. Para isso, é necessário anexar uma foto que comprove o aumento abusivo, além de fornecer o endereço completo do estabelecimento. Essas informações são fundamentais para que o PROCON possa tomar medidas rápidas e eficazes.
Ações e Penalidades
A prática de aumento abusivo de preços em situações de emergência é considerada uma infração grave ao Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos que forem flagrados explorando indevidamente os consumidores podem ser multados e ter suas atividades suspensas.
Essa é mais uma iniciativa do VIVA | PROCON do Maranhão para garantir que a população não seja prejudicada por práticas desleais, especialmente em um momento tão sensível como o enfrentado pelas comunidades da região Tocantina.