Neste sábado (21), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Solidariedade para suspender a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão manteve a validade da eleição realizada em 13 de novembro e representou um revés para os aliados do deputado estadual Othelino Neto, que buscavam reverter o resultado.

Na sua decisão, Barroso ressaltou que não havia urgência ou risco irreversível que justificasse a concessão da liminar durante o recesso do Judiciário. O Partido Solidariedade contestava o critério de desempate por idade, previsto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, argumentando que o método infringia princípios constitucionais, como a isonomia e a simetria com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. No entanto, o ministro considerou que os argumentos apresentados eram insuficientes para uma intervenção cautelar.

A decisão de Barroso encerra especulações sobre possíveis mudanças no comando da Assembleia Legislativa durante o recesso. Para o grupo de Othelino Neto, a medida cautelar representava a última tentativa de alterar o resultado da eleição. Contudo, a manutenção da eleição reafirma a legitimidade de Iracema Vale como presidente da Casa, fortalecendo a estabilidade institucional no legislativo maranhense.

Barroso ambém destacou que a análise de mérito do caso caberá à relatora designada, e qualquer alteração dependerá de uma decisão colegiada futura. Enquanto isso, a vitória de Iracema Vale segue válida, frustrando as expectativas de seus adversários às vésperas do Natal.