Governador afasta coronel Paulo Fernando e nomeia novo comandante

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou, nesta segunda-feira (16), a troca no comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) em resposta às graves denúncias apresentadas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, sobre um esquema de corrupção relacionado à aquisição ilegal de placas de táxi

“Para que as apurações sejam concluídas com total isenção, informo que o comandante-geral da PM, coronel Paulo Fernando, foi afastado de suas atividades, assim como os demais envolvidos na investigação sobre as placas ilegais. O caso será apurado com o rigor necessário. Assume o Comando-Geral da PM o coronel Pitágoras Mendes Nunes”, afirmou Brandão.

O esquema das placas vermelhas

A matéria veiculada pelo Fantástico revelou um esquema de corrupção e sonegação fiscal envolvendo servidores públicos e militares, que usaram alvarás falsos de taxista para comprar carros com isenções fiscais. Os descontos, que chegavam a até R$ 20 mil, beneficiaram indivíduos que nunca trabalharam como taxistas, configurando fraude.

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), entre 2020 e 2024, quase 10 mil carros foram adquiridos com isenções no estado. De acordo com as investigações, há indícios de fraudes em 35% dessas compras. Somente entre servidores públicos, mais de mil veículos possuem alvarás irregulares.

Envolvimento de militares

Entre os principais nomes citados na denúncia estão coronéis da Polícia Militar, como Mário Sérgio Cutrim dos Santos, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, e Rômulo Henrique Araújo da Costa. Ambos adquiriram carros de luxo com descontos fiscais usando alvarás emitidos pela prefeitura de Bacabal, cidade a 250 km de São Luís.

Mário Sérgio chegou a alterar a categoria de seu veículo para particular após ser questionado pela reportagem, mas não há confirmação de pagamento dos impostos devidos. Já o comandante-geral afastado, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, também admitiu ter utilizado um alvará de taxista para obter isenções fiscais.

Fraudes e impactos fiscais

De acordo com o Ministério Público, as fraudes representaram uma perda de aproximadamente R$ 40 milhões aos cofres públicos. A sonegação fiscal ocorre quando indivíduos se passam por taxistas para obter o benefício da isenção de ICMS e IPI, reservados a profissionais da categoria.

Danilo José de Castro Ferreira, procurador-geral de Justiça do Maranhão, destacou a gravidade do caso: “Policiais militares, auditores e servidores públicos são proibidos por lei de exercer atividades paralelas, como a de taxista. Além do aspecto moral, não é justificável que servidores com altos salários se beneficiem desse tipo de isenção”.

Investigações em andamento

O Ministério Público abriu investigações em diversas prefeituras, incluindo Bacabal, para apurar como alvarás de taxista foram emitidos indevidamente. As autoridades também investigam possíveis crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes contra a administração pública.

O governador Brandão reforçou a necessidade de uma apuração rigorosa e destacou que não haverá tolerância com os envolvidos: “O Maranhão não será conivente com ilegalidades, especialmente dentro das instituições de segurança pública”.