Governo do MA divulga calendário de pontos facultativos e feriados em 2016

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2016, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ao todo, serão quatro pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos

01 de janeiro – Sexta-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;

08 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;

09 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;

10 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;

24 de março – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;

25 de março – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;

21 de abril – Quinta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;

01 de maio – Domingo, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;

26 de maio – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;

27 de maio – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

29 de julho- Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, postergação do Feriado Estadual do dia 28 de Julho;

07 de setembro – Quarta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;

12 de outubro – Quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;

28 de outubro – Sexta-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;

02 de novembro – Quarta-feira, Finados, Feriado Nacional;

15 de novembro – Terça-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;