As comarcas de Colinas e São João dos Patos ganharão, no próximo dia 5 de outubro, núcleos regionais ecológicos da Defensoria Pública estadual, que impactarão a vida de cerca de 100 mil pessoas nas regiões do Alpercatas e Sertão Maranhense. Com essas inaugurações, a instituição estará presente em 43 comarcas, beneficiando 92 municípios, considerando os termos judiciários. R$ 710.387,77 foi o valor do investimento total na estruturação das duas unidades, recursos garantidos durante as audiências públicas do Orçamento Participativo, realizadas ano passado.
A comitiva de São Luís, formada pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, o subdefensor-geral Gabriel Furtado e o corregedor da DPE/MA, Ideválter Nunes, comandará o descerramento das placas, marcada para às 8h, em São João dos Patos, e às 10h30, em Colinas. Por orientação da Administração Superior, os eventos respeitarão as normas sanitárias impostas pelas autoridades competentes para evitar a disseminação da Covid-19.
Os núcleos, que beneficiarão ainda os termos judiciários de Jatobá e Sucupira do Riachão, integram o projeto Defensoria Perto de Você, que consiste na aproximação da Defensoria com a comunidade, por meio da interiorização dos serviços da instituição a partir da estruturação de núcleos regionais em contêineres, obra considerada mais limpa e mais barata que uma construção de alvenaria dos mesmos moldes. Somada a essa economia, as unidades também são dotadas de placas solares, o que permite uma redução na conta de energia. Além disso, os móveis que guarnecem as unidades foram confeccionados por internos do sistema prisional, contribuindo para o processo de ressocialização.
O processo de expansão da Defensoria estadual foi retomado, em 2019, com a inauguração do primeiro núcleo ecológico e sustentável, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. Com a pandemia do novo coronavírus, o calendário de entregas sofreu alterações, fazendo com que as unidades de Morros e Penalva fossem inauguradas apenas no mês de junho último. Além de Colinas e São João dos Patos, a previsão é que a Defensoria Pública chegue ainda este ano, aos municípios de Cururupu, Grajaú, Parnarama, Gov. Nunes Freire, São Mateus do Maranhão, Cantanhede e Porto Franco.
A capital maranhense também será beneficiada com outra unidade, desta vez localizada na zona rural. E os já existentes núcleos de Execução Penal (NEP), de Defesa do Consumidor (Nudecon), bem como os de Coroatá e Caxias ganharão novas instalações. Para 2021, serão contempladas as cidades de Tutóia e Barreirinhas.
O novo desenho da Defensoria no mapa do Maranhão prioriza não somente os municípios com maior adensamento populacional e menores índices de desenvolvimento humano, mas também os que já contam com unidades prisionais de ressocialização. Dos 11 novos núcleos previstos para 2020, seis serão entregues em cidades com UPRs. E no ano seguinte, com a inauguração de Tutóia, a Defensoria estará em todas as localidades com penitenciárias, importante contribuição para o aprimoramento do sistema de justiça criminal maranhense.
A interiorização dos serviços defensoriais atende a um comando constitucional, que determina a existência de unidades da instituição em todas as comarcas brasileiras até 2022, e está sendo possível graças ao apoio do governo estadual, por meio da Lei do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, cujas prioridades foram definidas durante as audiências públicas do Orçamento Participativo. O fortalecimento da DPE/MA também está sendo garantido por meio de recursos oriundos de 17 emendas parlamentares.
Os núcleos – Atendendo a critérios de economicidade e sustentabilidade, os núcleos regionais de Colinas e São João dos Patos mantêm as mesmas características. Ambos têm 89.28 metros quadrados de área construída, e contarão com recepção para 18 lugares, brinquedoteca, sala para defensor (a) público (a), sala para assessor/estagiários, sala para conciliação, além de espaço para conciliação e administração, área técnica, copa, sala técnica e banheiros masculino e feminino e outro adaptado para atender às necessidades de pessoas com deficiência.
Situada na Região do Rio Alpercatas, banhada também pelo Itapecuru, a cidade de Colinas possui uma população estimada em 41.312 pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O núcleo da Defensoria Pública está situado na Av. Sorriso, s/n, bairro Macaco Molhado, e poderá ser procurado também pelos moradores da cidade de Jatobá, termo judiciário da comarca.
Já o município de São João dos Patos, que está localizado a 540 km de São Luís, situa-se na Região do Sertão Maranhense e conta com uma população estimada em 25.996 pessoas. Na cidade, o núcleo está situado na Rua Hermes da Fonseca, s/n, Centro. Os moradores de Sucupira do Riachão, termo judiciário de São João dos Patos, também serão beneficiados com a presença da Defensoria na comarca.
