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Veja detalhes das mudanças anunciadas pelo governo para 2016
18/01/2016 20:09 em Estaduais

Após recesso, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), retomou suas atividades anunciando mudanças em algumas secretarias, bem como cortes econômicos, investimentos na área social e de segurança.

Durante coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Leões, na manhã desta segunda-feira, Flávio Dino fez um balanço do seu primeiro ano de administração. Ele destacou o orçamento e a manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro onde foi feita economia de R$ 300 milhões que foram direcionados para programas governamentais em 2015.

Programas Sociais

Dino destacou três programas fundamentais do conjunto de prioridades de seu governo que garantiram avanços na área social. O primeiro, programa Mais IDH iniciado com ações nas 30 cidades que compõem o plano e que será intensificado em 2016. O segundo, o programa Escola Digna, também voltado essencialmente para a adequação de escolas de educação infantil e ensino fundamental. O terceiro é o Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) que está sendo implementado com a entrega de 650 mil cartões que possibilitará que mais de 1 milhão de crianças e jovens tenham acesso ao material escolar. 

Infraestrutura

Na área de infraestrutura, Flávio Dino ressaltou o conjunto de obras desenvolvidas no ano 2015. “Nós continuamos as obras que recebemos do governo anterior, e essa é claro, é a medida acertada, ao mesmo tempo em que lançamos novas obras”, frisou.

O governador deu destaque para a viabilização de quatro obras importantes. A primeira, a estrada que vai permitir a ligação de Buriti Bravo a Caxias, que está em processo de licitação. A segunda, a ligação de São João dos Patos e Passagem Franca que será construída mediante convênio com o Exército. A outra obra consiste na construção da ponte que liga os municípios de Central do Maranhão e Bequimão e a estrada que ligará treze municípios do litoral ocidental. A quarta obra é a estrada de Barra do Corda a São Raimundo Toca Bezerra que ligará o sertão maranhense com o Médio Mearim.

Dino ressalta, ainda, o êxito do programa Mais Asfalto que chegou a 107 cidades maranhenses. “Além de melhorar a qualidade das vias urbanas dos municípios, o projeto significa um apoio às finanças públicas municipais, nesse momento de dificuldade. Significa, também, movimentação econômica, geração de emprego no setor da construção civil que vem sofrendo muito com a recessão”, declarou.

De acordo com o governador, o programa também garantiu a recuperação de 45 trechos de rodovias estaduais que estão em andamento ou concluídas.

Economia 

No campo econômico, Dino deu destaque ao desenvolvimento inclusivo ao produtor maranhense. “Isso representa apoio ao empresariado maranhense, instalado no estado, no campo e na cidade, do pequeno ao grande. Em relação a isso, eu gostaria de mencionar as desonerações tributárias que nós concedemos no ano 2015 para vários setores econômicos”.

“Posso destacar ainda a revisão da legislação relativa ao Simples, o que possibilitou que mais de 100 mil empresas maranhenses pagassem menos impostos”.

Ainda sobre o desenvolvimento econômico do estado, o comunista deu ênfase ao setor primário, abrangendo a vacinação contra a febre aftosa que ampliou a participação do Maranhão no mercado de carnes. 

Dino mencionou ainda os investimentos na agricultura familiar. “Quase duas mil famílias estão recebendo apoio financeiro para que possam desenvolver sua capacidade produtiva”. 

Gestão Fiscal

O governador informou que sob coordenação do secretário Marcelo Tavares, o governo somou esforços para redução de gastos de despesas correntes e com contratos de terceirizações e prestação de serviço.

“Nós vamos anunciar no dia 31 de janeiro cortes em contratos na ordem de R$ 100 milhões para manter a sanidade financeira do nosso estado. No decreto de execução orçamentária relativa a 2016, vou contingenciar o orçamento de custeio em 30%. Tudo em razão do fato da arrecadação federal ter sido gravemente atingida pela recessão econômica”, ressaltou.

Outro fator que levou o governo a cortar custos foi a queda na transferência de recursos para os estados. “Comparando o período de 10 de janeiro de 2015 com 10 de janeiro de 2016 houve uma redução de 17% no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Por isso, as medidas são necessárias para garantir a continuidade do equilíbrio fiscal do Maranhão”, sustentou.

Na avaliação do governador, também pesou no contingenciamento, o pagamento de dívidas deixadas pelo governo Roseana, e que sofreram aumento relevante com a cotação do dólar. “Tenho que pagar parcelas semestrais da dívida externa do estado contraída pelo governo anterior. Foram pagos R$ 120 milhões no último semestre, agora com a indexação do dólar, a parcela atual custará R$ 178 milhões aos cofres do estado”.

O governador Flávio Dino assegurou que não haverá contingenciamento em investimentos e nem em setores essenciais como saúde e educação.

Segurança

Dino afirmou que serão tomadas novas medidas no setor de Segurança Pública. Segundo ele, a área avançou em 2015 no quesito de recomposição da capacidade do estado em combater a criminalidade com a formação e a nomeação de 1500 policiais que foram incorporados a Polícia Civil e Militar. “Essa incorporarão foi um incremento muito importante para a segurança do estado, além da valorização dos policias com promoções, faremos a entrega de 30 viaturas das 300 que serão entregues até abril.”

“Este ano, serão efetivadas ações no setor de Segurança Pública com medidas repressivas e preventivas para redução da criminalidade”.

Mais IDH

“Mais resultados do plano Mais IDH serão colhidos. Nós teremos até o fim desde ano, a incorporação das novas unidades de segurança alimentar com o objetivo de combater a desigualdade social. Nós vamos sair de 6 restaurantes populares para 42 até o final deste ano, e isso é um grande passo social. Sobretudo, nas regiões que mais precisam desse benefício”

Educação

O governador do Maranhão anunciou, o funcionamento das três primeiras unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) que iniciarão suas atividades no mês de fevereiro: Iema São Luís que funcionará no antigo Colégio Marista, Iema Bacabeira e o Iema Pindaré-Mirim. “Essas unidades da rede estadual serão um complemento à rede federal, e gradualmente teremos um total de 23 unidades do Iema”, pontuou.

Crise 

Quanto ao que se espera do cenário econômico do Brasil, Dino acredita que desde 2015 as intervenções já vêm sendo realizadas e que os escândalos políticos afetaram a economia, mas que o enfrentamento da crise pode colocar o país de volta aos eixos. "A crise política é a maior responsável pela instabilidade econômica, e por isso a corrupção deve ser combatida", afirmou.

Mudanças no secretariado

Tema de muita especulação nos últimos dias, a respeito de integrações e mudanças na equipe de governo, Flávio Dino afirmou que já vinha articulando as alterações. “Já há praticamente um mês, nós temos procedido algumas mudanças. E outras vão acontecer também nos próximos dias. Nós teremos a fusão de algumas secretarias, novamente nessa busca de redução de gastos”.

Uma das fusões anunciadas durante a coletiva foi da Secretaria de Turismo com a Secretaria de Cultura que terá como titular Diego Galdino.

Anúncios feitos após balanço

No começo da tarde, horas após reunião realizada na manhã desta segunda-feira no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino anunciou em sua conta no twitter, a fusão das secretarias de Cultura e Turismo; Agricultura e Pesca; Assuntos Políticos e Comunicação. Uma nova secretaria também está sendo criada e terá como gestor Felipe Camarão. “Para monitoramento do sistema de metas governamentais, está sendo criada a Secretaria de Governo, tendo Felipe Camarão como secretário". ressaltou.

 

Fonte: Jornal O Imparcial

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