Neto Evangelista esclarece sobre o programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) e outras ações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) O programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)
O programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) concederá, a estudantes da rede pública de ensino, cujas famílias estejam inseridas no Cadastro Único do Governo Federal, benefício anual de R$ 46 para aquisição do material escolar necessário para o ano letivo. A contribuição é feita com investimento exclusivo do Governo do Maranhão, chegando por meio do cartão de débito aos pais ou responsáveis por cada aluno em idade de 4 a 17 anos.
Sobre detalhes e informações do programa e de outras importantes políticas sociais do governo Flávio Dino, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista, fala em entrevista:
O IMPARCIAL – Qual o status do programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) que pretende atender a mais de 1 milhão de estudante do estado?
Neto Evangelista – As famílias beneficiadas pelo Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) já estão recebendo os cartões. O primeiro lote foi encaminhado aos 30 municípios de menor IDH e segue com novas postagens diárias para as demais cidades. A entrega é realizada pelos Correios, em um prazo de cinco dias para a capital e de oito dias para municípios do interior. Após o desbloqueio dos cartões, o recurso disponível na conta do beneficiário poderá ser utilizado cerca de 72 horas depois, devido à verificação dos dados feita pelo banco que realiza o pagamento do benefício. O saldo terá validade de 90 dias após o desbloqueio. Mais de 800 estabelecimentos comerciais habilitados pelo governo Flávio Dino estão aptos para a venda de materiais de uso escolar. Quem quiser saber os comércios mais próximos, desbloquear os cartões, tirar dúvidas e consultar saldo, nós criamos uma ouvidoria que funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h, por meio do número 0800 098 1656.
Outra importante política social do governo Flávio Dino é a garantia de segurança alimentar aos maranhenses. Existe planejamento para construção de novas cozinhas comunitárias?
A rede de Restaurantes Populares foi ampliada no governo Flávio Dino e passamos a servir também o jantar. Isso representa mais comida de qualidade para a população menos favorecida e um passo a mais na luta contra a fome e a favor da redução dos índices de insegurança alimentar. Por isso, a partir deste mês, a rede vai crescer em cerca de 600%, passando dos atuais 7 restaurantes populares para 42 até o final do ano. Serão instaladas 5 novas unidades alimentares, sendo uma na capital e nos demais nos municípios de Chapadinha, Lago da Pedra, Pedreiras e Zé Doca. A construção de 30 novas cozinhas comunitárias que serão instaladas nos municípios incluídos no Plano de Ações ‘Mais IDH’ já estão em processo de licitação. Além da alimentação, as unidades ofertarão uma gama de atividades produtivas, capacitações técnicas, atendimentos nutricionais e outras importantes ações visando à redução da insegurança alimentar no estado.
Também foi lançado o programa ‘Mais Renda’, que prestará assistência administrativa e jurídica a vendedores informais. Como está o andamento do programa?
O programa está em plena execução, ele foi pensado pelo governo Flávio Dino tendo com foco o desenvolvimento das pessoas por meio da inclusão socioprodutiva. Por isso, selecionamos vendedores informais do setor de alimentos e aquelas pessoas que pretendem trabalhar nesse setor para serem capacitados tecnicamente em suas áreas específicas de atuação e, em seguida, receberem condições adequadas para executarem suas atividades de forma mais digna e qualificada. O projeto piloto da ação contemplou inicialmente 400 famílias de São Luís, que já foram capacitadas, e, em fevereiro, começarão a receber os equipamentos e o acompanhamento técnico por 18 meses. O kit de negócios é bem completo, contém fardamento oficial do programa “Mais Renda”, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de churrasco, cachorro-quente, salgados, ou ainda tendas, fritadeiras ou chapa a gás, a depender da finalidade da venda e que ajudarão a potencializar as atividades a serem desenvolvidas. Ainda esse ano, vamos expandir o programa para outros municípios maranhenses.
Quais as perspectivas da pasta para este ano que se inicia?
O Governo do Maranhão investe em políticas de desenvolvimento, fazendo uso de novas praticas que têm o povo maranhense como o centro de suas perspectivas mais prementes. Por isso, o Governo é o principal investidor do próprio estado, incentivando os setores produtivos para formar uma cadeia de benefícios que promovam o desenvolvimento social e econômico local. É dessa forma que a Sedes, assim como o governo Flávio Dino, se manterá neste ano, com foco nas pessoas, no desenvolvimento de nossas potencialidades e de sua gente.
