O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) alerta para o encerramento, na sexta-feira (30), do prazo para entrega da documentação exigida pelo Programa ‘CNH Rural’ a todos os selecionados. Os 2.100 candidatos devem apresentar os documentos para serem beneficiados com a gratuidade do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria A, destinada a condução de motocicletas.
O ‘CNH Rural’ é um programa social do Governo do Maranhão que visa habilitar produtores rurais para a condução de motocicletas. O objetivo é facilitar o acesso desses profissionais aos pólos de comercialização de produtos agrícolas e regularizar a situação de muitos condutores, ainda não habilitados.
A diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, destaca que a regularização de condutores é um dos desafios desta gestão e pode ajudar a reduzir a violência no trânsito. “O condutor informado, que passou por um processo de habilitação, sabe da responsabilidade que tem por um trânsito mais seguro”, defende a diretora geral.
Para ser beneficiado pelo Programa ‘CNH Rural’, o selecionado deve apresentar a cópia da Carteira de Identidade e CPF; certidão ou declaração emitida por instituição de ensino, registrada no Conselho Estadual de Educação, comprovando que ele concluiu o ensino fundamental; Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP); comprovante de residência que ateste que ele mora em área rural; e as certidões negativas de ações, civil e criminal, da Justiça Estadual e Federal.
A abertura do cadastro no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), indispensável para início do curso gratuito, deve ser feita na sede do Detran-MA, postos avançados ou Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).
O controlador do Detran-MA, João Moraes, destaca que, em qualquer unidade do Departamento, o beneficiário recebe orientação. “Estamos preparados para tirar as dúvidas do candidato e facilitar o acesso dele aos benefícios do Programa, ajudando, também, os interessados a conhecerem melhor o site do ‘CNH Rural’, espaço em que ele pode verificar, por exemplo, as autoescolas que aderiram ao programa, entre outras informações”.
