Com o objetivo de ampliar e promover o debate sobre as diretrizes do novo Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Governo do Estado e representantes de entidades participaram, na quinta-feira (21), do Seminário “O Novo Fundeb e seus Impactos na Educação Básica”, realizado no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público.
O seminário discutiu também a aplicação dos recursos provenientes de precatórios, relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), assunto tratado pela promotora de justiça, Érica Ellen Beckman da Silva.
“Nós estamos discutindo o financiamento da educação. Sabemos que sem investimentos não há como se garantir direitos e os fundos Fundef ou Fundeb são importantes. Agora estamos discutindo a renovação do Fundeb, que é essencial para os municípios, principalmente do Maranhão, que inclusive contam com a complementação da União. É necessário que discutamos essa renovação do Fundo para conseguir a efetivação desse direito à educação”, revelou a promotora.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, defendeu a permanência do Fundeb e a luta conjunta entre os diversos seguimentos da sociedade pela defesa da educação pública de qualidade. “Conclamo educadores, estudantes, dirigentes, gestores, quem está com algum cargo eletivo ou não, membros do Ministério Público, para que possamos caminhar juntos em defesa de uma educação pública de qualidade e de responsabilidade social”, enfatizou.
O deputado federal Bira do Pindaré, membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ressaltou a importância do seminário e também defendeu a renovação do fundo. “Esse seminário é fundamental, porque o Fundeb é indispensável para o financiamento da educação pública no Brasil. Então, é urgente essa discussão e a definição sobre o novo Fundeb. Nós temos uma expectativa de que esse debate não só garanta a renovação, mas também garanta que o Fundo seja permanente e tenha uma elevação de recursos para garantir melhores condições de trabalho para os municípios e estados”, assegurou.
Frente Norte Nordeste pela Educação
O Governo do Estado também participou, nesta sexta-feira (22), do Seminário “Financiamento da Educação Pública: Precatórios do Fundef e Novo Fundeb”, que reuniu professores e lideranças sindicais de São Luís e das demais regiões do estado, parlamentares e membros de entidades do setor educacional.
Promovido pela Frente Norte/Nordeste pela Educação, o encontro aconteceu no auditório Alberto Abdalla, na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), em São Luís.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou a relevância do encontro para a qualidade da educação pública. “É muito importante, neste momento, mobilizar a sociedade para debater a educação básica. Todos os países desenvolvidos do mundo têm em comum uma coisa: investir em educação básica. E não se pode deixar de discutir o Fundeb, que é primordial para o sustento da educação para a manutenção e qualidade da educação básica, prioritária para o desenvolvimento da sociedade brasileira”, ressaltou.
O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Pedro Gorki, agradeceu o apoio do Governo do Estado ao fortalecimento da educação maranhense e lembrou que as mudanças na sociedade começam na sala de aula. “Nossa luta é por uma educação básica no Brasil mais conectada com o seu povo, com a realidade dos jovens. Porque compreendemos que é na sala de aula que se muda uma nação”, disse.
A presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, também frisou que o momento é de debate. “Precisamos ter uma voz forte na luta em defesa do financiamento da educação pública. Por isso, o seminário foi organizado para discutirmos os precatórios, novo Fundeb e outras questões atuais, com palestrantes que certamente irão aprofundar nosso debate nesses temas”, explicou.
Entre os palestrantes do seminário está o deputado federal Idilvan Alencar (PDT/CE); os dirigentes sindicais Heleno Araújo, presidente da CNTE, e Anizio Melo, presidente da APEOC/Ceará; e o advogado, membro do Coletivo Jurídico, João Ricardo Xavier, de Pernambuco.
Fonte: Seduc
