O Ministério da Agricultura publicou instrução normativa na última segunda-feira (28), proibindo a pesca de lagosta e camarão em todos os locais que foram afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste. O Maranhão também está na lista onde a pesca foi proibida, uma vez que possui três pontos atingidos, segundo laudo emitido pelo Instituto Brasileira de Meio Ambiente (Ibama). Como a proibição foi antecipada em decorrência do vazamento, os pescadores atingidos por essa determinação vão receber duas parcelas do seguro-defeso, segundo informou o ministério.
Serão cerca de 60 mil pescadores a receber o benefício. Para receber as parcelas, os trabalhadores precisam estar regularmente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
O decreto 10.080/2019, publicado na sexta (25), diz que o período de defeso deve ser ampliado caso haja “grave contaminação por agentes químicos, físicos e biológicos”. O benefício do seguro-defeso corresponde ao valor de um salário mínimo pago no período em que as atividades ficam paralisadas.
Monitoramento do óleo
Em reunião na tarde desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o governador em exercício Carlos Brandão discutiu com o capitão dos Portos do Maranhão, Marcio Ramalho Dutra, sobre ocorrências de óleo em praias maranhenses. Como encaminhamento do encontro, que também contou com a participação de secretários de Estado, representantes do Corpo de Bombeiros, Exército, Polícia Militar, UFMA e órgãos ambientais, foi criado um grupo de trabalho para avaliação e contenção dos danos causados pelo desastre ambiental.
Desde o fim do mês de agosto, manchas de óleo cru começaram a ser identificadas nas praias do litoral nordestino e já atingiram mais de 200 localidades em todos os estados da região. No Maranhão, segundo relatório do Ibama, pelo menos cinco áreas foram atingidas. Conforme determina o Plano Nacional de Contingência (PNC), o combate ao desastre é de responsabilidade da União, que tem atuado no caso por meio do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil, o Ibama e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Dentre outras atividades, o grupo de trabalho será responsável pelo encaminhamento e definição de ações técnicas e operacionais, o monitoramento das áreas litorâneas do estado, estudo do impacto do desastre para a atividade pesqueira e a prestação de esclarecimentos à sociedade civil. O grupo se reune nesta quarta-feira (30), para definir o cronograma de ações e metodologias a serem seguidas neste primeiro momento.
