ITINERÂNCIA EM SÃO JOÃO DOS PATOS | Conciliação empolga população e administração do município
05/10/2019 17:29 em Locais

Representantes do Executivo, do Legislativo e do comércio se interessaram por posto de conciliação permanente na cidade

Da atitude reservada, no começo da manhã, ao entusiasmo, no final da tarde. A mudança de comportamento da prefeita de São João dos Patos, Gilvana Evangelista, prova o que o projeto "Conciliação Itinerante" é capaz de fazer numa passagem de apenas um dia por uma cidade. A gestora se tornou uma entusiasta da implantação de um posto de conciliação permanente no município, a 540 km de São Luís.

“Com certeza, vai ser muito bom para o município. Eu sempre gosto de dizer: o que é bom para as pessoas, o município está sempre aderindo”, disse a prefeita.

Outros representantes do Executivo, do Legislativo e do comércio local entenderam a simplicidade e a eficiência do projeto, depois de uma conversa com o juiz coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), Alexandre Abreu, órgão que tem como presidente o desembargador José Luiz Almeida.

“Eu acredito que a reunião da tarde teve, exatamente, esse ganho. Conquistou a simpatia pela sua grandeza de repercussão social e, também, demonstrou que a simplicidade do investimento pelo Poder Público não o torna tão exigente, no que refere-se a custos, enquanto os benefícios sociais são significativos”, avaliou o coordenador do Nupemec.

Desde cedo, moradores do município se reuniram na Praça Getúlio Vargas, em busca dos serviços. A operadora financeira Leidiane Noleto e o barbeiro Noélson Costa chegaram antes das 8h para consumar, por meio do divórcio, uma separação que durava já quase quatro anos.

“Foi mais rápido. Dei entrada com advogado antes, mas até hoje não teve resultado”, contou Leidiane. “Excelente, pelo atendimento, explicações, a rapidez”, confirmou Noélson.

POST MORTEM – Dois casos chamaram a atenção porque os pedidos se deram quando uma das partes já era falecida, em cada uma das duas situações.

No primeiro, houve o reconhecimento de união estável post mortem (depois da morte) - de um homem que morreu em 2018 - com a então companheira, com quem viveu durante 10 anos – de 2008 até o ano da morte dele. A filha do falecido com outra mulher foi quem compareceu, com a requerente, e concordou com o reconhecimento.

Em outra audiência de conciliação, houve o reconhecimento de paternidade voluntária indireta – também depois da morte do pai – em benefício de um rapaz. Um tio e uma tia do adolescente foram até a van da Conciliação, ao lado dele e de sua mãe, e todos reconheceram o direito do jovem de ter o nome do pai no RG.

PROPOSTA – Enquanto os atendimentos transcorriam, a prefeita Gilvana Evangelista observava tudo com reserva. Questionada sobre a possibilidade de o município instalar um posto de conciliação permanente, com treinamento dado pelo Judiciário maranhense, ela apenas disse que ia avaliar a proposta.

Pela praça, entre inúmeras outras pessoas, também passaram as secretárias do município Maria Alice Lima (Fazenda) e Carol Noleto (Meio Ambiente); as vereadoras Bidu Santana e Ana Paula Pavan; a coordenadora da Atenção Básica da Saúde, Ticiana Coelho; e o presidente da Associação Comercial e Industrial do município, Raimundo Carvalho.

REUNIÃO - Cheios de dúvidas a respeito do projeto, todos foram convocados pelo juiz Alexandre Abreu para uma reunião à tarde no Plenário da Câmara Municipal. No horário marcado, ainda compareceram o chefe de gabinete da prefeita, José Mário Alves, e a juíza da Comarca, Nuza Lima, outa entusiasta da Conciliação Itinerante.

O juiz Alexandre Abreu tirou todas as dúvidas, explicou como o projeto pode ganhar uma versão local permanente e ganhou a simpatia de todos. “No final das contas, podemos entender que todos acolheram as propostas, entenderam os ganhos e vantagens de um projeto como esse e saímos de lá com o compromisso, envolvimento da realização de mais um posto de conciliação na cidade de São João dos Patos”, concluiu.

“Eu, hoje, estou feliz por ter estado com doutor Alexandre, e eu tenho certeza que é uma parceria que vai dar certo”, antecipou a prefeita. “Esse é um projeto maravilhoso. Já conhecia o trabalho de doutor Alexandre, lá de São Luís, e vi a efetividade que tem”, disse a juíza Nuza Lima.

“No comércio tem muito problema. Estamos superinteressados na sala. Isso aí é um sonho para nós”, concluiu Raimundo Carvalho, presidente da Associação Comercial e Industrial Patoense.

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