O Poder Judiciário do Maranhão promove mais uma edição do projeto “Conciliação Itinerante”. A ação já acontece nas comarcas de Loreto (30/9), Mirador (1º/10), Paraibano (2/10), e em São João dos Patos acontecerá nessa quinta-feira (3/10) e em Buriti Bravo sexta-feira (4/10), das 8h às 17h. A iniciativa oferece à população maranhense a solução de conflitos de forma ágil e descentralizada.

O evento é promovido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA) - presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu – em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).

O presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, enfatiza o alcance social da iniciativa, com vistas à pacificação social. “Esperamos sedimentar, junto à sociedade, a cultura da conciliação, do diálogo, da pacificação social, pois este é o melhor caminho para a resolução dos conflitos. Pretendemos levar esse projeto a todo o Estado, aproximando cada vez mais a Justiça do cidadão, solucionando suas questões de forma rápida e, desta forma, aperfeiçoando a prestação jurisdicional”, pontuou.

SERVIÇOS

Durante a programação, em cada cidade, diversos serviços serão oferecidos durante o projeto “Conciliação Itinerante” aos jurisdicionados: renegociação de dívidas, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.

Os cidadãos interessados em resolver demandas processuais (com ação judicial em trâmite) ou pré-processuais (sem ação judicial) devem se dirigir ao local do evento, onde serão recebidos por equipes de servidores da Justiça e da Defensoria Pública, em unidades móveis. As sessões serão conduzidas por conciliadores devidamente capacitados para atuarem na solução de conflitos.

COMO PARTICIPAR

Para participar de sessão de conciliação durante o projeto, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel, certidão de casamento etc.).

A equipe coordenadora informa que, caso as partes envolvidas já estejam predispostas a participar da sessão de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, no dia do evento.

A realização do projeto nas comarcas acontece mediante avaliação – feita pelo Nupemec – de comunidades que necessitam desse atendimento, bem como pode ser solicitada por magistrados.

Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar da Conciliação Itinerante podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).

LOCAIS DE ATENDIMENTO EM SÃO JOÃO DOS PATOS

São João dos Patos (3/10): Praça Getúlio Vargas