Nesta quinta-feira (15), o Governo do Maranhão e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) assinaram o Termo de Cooperação Técnica do Programa Tarifa Social. O acordo vai permitir que novos beneficiários sejam incluídos e outros sejam renovados no programa de descontos para famílias de baixa renda, indígenas e quilombolas.
“É um termo que vai ampliar o número de beneficiários do Tarifa Social, atendendo famílias de baixa renda e comunidades indígenas e quilombolas com redução de 65% e até 100% de suas tarifas de energia elétrica, permitindo que essas pessoas usem o dinheiro economizado para aquisição de alimentos e outros produtos”, disse o vice-governador Carlos Brandão.
O acordo vai promover a atualização de cadastros e novas inscrições por meio da inclusão no Cadastro Único (CadÚnico). O que garante também que os beneficiários não percam outros programas de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.
“Essa parceria serve principalmente para fazermos a busca ativa, nós temos hoje 600 mil beneficiários e podemos passar de 1 milhão. Com esse trabalho, a Sedes, junto com os CRAS e os municípios, vamos atrás de quem tem esse potencial de ser beneficiado”, explicou Marcio Honaiser, secretário de Desenvolvimento Social (Sedes).
Dados da Sedes apontam que cerca de 150 mil famílias correm o risco de perder o benefício ainda em 2019 devido a desatualização cadastral. Além disso, existem atualmente 534 mil beneficiários que estão com cadastro inválido; 148 mil com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.
O presidente da Cemar, Augusto Dantas, destacou a parceria entre a inciativa pública e privada.
“É uma ação importante para a Cemar, para o Governo e para a população do Maranhão em uma parceria que vem não só agora, com a busca ativa para a Tarifa Social de energia elétrica, mas também através de Lei de Incentivo ao Esporte e Incentivo à Cultura. São em torno de R$ 10 milhões injetados através dessas duas leis”, explicou Dantas.
Moradora da Vila Luizão, Vilma Barbosa Carvalho dos Santos é uma das beneficiárias do Tarifa Social e gostou do acordo que vai levar o programa a mais pessoas. “É um programa bom para todos nós, principalmente para nós que não ganhamos um salário mínimo e sobra mais dinheiro para comprar algo para os nossos filhos, material escolar, eu vejo como uma boa oportunidade”, disse.
Tarifa Social
Têm direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.
A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.
