Aconteceu na manhã de ontem, quinta-feira, 08, no Fórum de Barão de Grajaú, município a 639 quilômetros da capital maranhense, a primeira reunião do Núcleo de Aprimoramento Extrajudicial do Polo Judicial de São João dos Patos (NAE-SJP).

Na reunião, foram discutidos os problemas enfrentados pelo Serviço Extrajudicial, buscando soluções e padronização, com objetivo de melhorias nos serviços prestados pelos Cartórios, sendo tratadas matérias de extrema relevância na atualidade, como por exemplo, a regularização fundiária e a usucapião extrajudicial.

Participaram da reunião, David Mourão Guimarães de Morais Meneses, juiz da Comarca de Barão de Grajaú e presidente do NAE-SJP; e os membros Diovani Alencar Santa Bárbara, titular do Ofício Único da Comarca de São João dos Patos/MA; e Lílian Araújo Carvalho Bucar, titular do 1º Ofício da Comarca de Barão de Grajaú/MA.

O Polo de São João dos Patos é formado pelas comarcas de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, e São Francisco do Maranhão.

O Núcleo de Aprimoramento Extrajudicial (NAE-SJP), tem como intuito estudar a atividade dos Cartórios na busca de melhorias e uniformização de procedimentos, além de fiscalizar a correta aplicação das cobranças dos emolumentos nos cartórios do Polo Judiciário. Tem como objetivo ainda sugerir soluções e temas sobre o extrajudicial para que a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão possa normatizar e unificar o entendimento dessa área para todo o estado.

E a próxima reunião do NAE-SJP já está marcada e será no mês de outubro no Fórum do município de Barão de Grajaú.