Carteira de identidade-RG e do CPF (do requerente e de seus familiares que residem no mesmo domicilio)
Comprovante de Residência
Cartão do SUS do requerente
Na oportunidade a equipe da secretaria irar agendar a consulta com o médico especialista. Vale ressaltar que essa consulta é pelo SUS. Como também será entregue o Laudo Médico Padrão do Passe Livre para ser preenchido na consulta juntamente com o encaminhamento para a consulta médica.
Após a consulta, já com o Laudo Médico preenchido, os profissionais da Secretaria da Pessoa com Deficiência irão lançar as informações no Sistema do Passe Livre, como também anexar o Laudo Médico Padrão do Passe Livre, juntamente com a foto 3x4, e os documentos de identificação (RG e CPF).
QUANTO TEMPO LEVA PARA EU RECEBER A CREDENCIAL?
Após lançado os dados no Sistema do Passe Livre, o Ministério da Infraestrutura tem prazo de 30 dias para análise, emissão e envio da credencial (carteirinha). Após a emissão a Carteirinha é enviada para residência via Correios.
PERGUNTAS FREQUENTES:
Tenho um Laudo Médico, porém não é o mesmo do Passe Livre . Serve?
Não, pois o Programa Passe Livre trabalha com Laudo Médico próprio. Caso seja enviado outro modelo de Laudo Medico a Carteirinha será negada.
Algumas pessoas que residem no mesma residência do requerente não possuem RG e CPF. O que devo fazer?
Se dirigir até a Secretaria da Pessoa com Deficiência para que seja providenciando de forma gratuita a emissão desses documentos junto ao VIVA CIDADÃO.
Qual a validade do Passe Livre?
O mesmo é renovado a cada 03 anos.
MAIORES INFORMAÇÕES:
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro (próximo ao Hotel Estrela Dalva) no mesmo prédio onde funciona a Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Juventude .
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 07:00 as 13 horas.