O Sindicato dos dos Profissionais da Educação- SINPROED/SJP convoca os servidores da educação, professores e sociedade em geral, para nesta segunda-feira, 04/07 as 08h:00min., comparecerem a sede do sindicato, em ato de mobilização e protesto, representando a frustração dos servidores que, após meses de negociação com a SEMED e Prefeitura Municipal, ainda não tiveram o Plano de Cargos e Salários, devidamente aprovado.
A nossa intenção com esse ato é chamar a atenção dos servidores para a necessidade de estarmos cada vez mais engajados. Essa mobilização não é uma paralisação da jornada de trabalho, já que nesta sexta-feira, os alunos e servidores entrarão de férias, por tanto não trará prejuízos aos mesmos, permitindo assim a participação os servidores em estágio probatório, garante o setor jurídico do SINPROED.
Isso é importante para que nós, servidores da educação, possamos expor a sociedade de forma ordeira e democrática nossas reivindicações e demonstrarmos que a categoria está atenta, engajada e não inerte na luta pelos nossos direitos.
Principais reivindicações:
MEDIDAS QUE GARANTAM DIREITOS TRABALHISTAS, COMO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS.
Isso ocorre por conta do atraso no pagamento da segunda parcela da gratificação natalina (13° salário) em 2015, quando a prefeitura descumpriu a lei Lei 4.729 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e efetuou o mesmo somente em janeiro de 2016, quando a data limite seria 20 de dezembro de 2015 e os professores tiveram seu natal e réveillon prejudicados. A categoria não permitirá que tal fato aconteça novamente e exige medidas administrativas que garantam tal pagamento na data correta.
A SEMED em nota declarou que hoje não há recursos financeiros para o pagamento da primeira parcela, quem garante que haverá em dezembro, em parcela única?
1ª Parcela do 13º: Pagamento até 30 de novembro
2ª Parcela do 13º: Pagamento até 20 de dezembro.
Parcela única: 5º dia útil de dezembro.
MAIOR PARTICIPAÇÃO DA CLASSE NA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E DECISÕES QUE ENVOLVEM ALTERAÇÕES NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
MAIS CELERIDADE NA APROVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
A mais de dois anos a classe vem discutindo com membros da SEMED, a elaboração do Plano de Cargos e Salários, que visam garantir os direitos e deveres dos professores do município. Em 2015 juntamente com os respectivos representantes jurídicos, ambos acordaram em consenso as diretrizes do novo plano, mas, para surpresa da categoria, um novo parecer do advogado da prefeitura foi enviado a SINPROED, onde se constatou várias modificações que prejudicariam os servidores.
Isso trará uma morosidade na aprovação do plano, que deverá ser revisto novamente pela classe e discutido para que se evite perdas da classe.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS PROFESSORES.
A elaboração de um calendário anual do pagamento dos servidores da educação de São João dos Patos, definido através de Portaria, assinada pelo prefeito municipal e secretária de educação.
