Após o anúncio da saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, o Governo Federal publicou, na manhã de ontem (20), novo edital para a substituição dos profissionais. O novo edital oferece 449 vagas para médicos brasileiros e estrangeiros atuarem em 155 municípios maranhenses. O prazo limite para a apresentação dos profissionais é dia 7 de dezembro.
O novo edital do programa Mais Médicos foi publicado na seção três, página 134 do Diário Oficial da União e oferece, no total, 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios de todo o país e 34 áreas indígenas que, até então, eram ocupadas por médicos cubanos. Nesta primeira etapa, estão aptos a participarem médicos brasileiros e estrangeiros com diplomas revalidados no Brasil ou inscritos nos conselhos regionais de medicina.
O Maranhão é o sexto estado com maior número de vagas. São 449 vagas oferecidas, duas a mais que o número de profissionais que atuavam no estado enquanto os médicos cubanos faziam parte do programa. O edital abrange 155 municípios, com número de vagas variado. Entre os municípios contemplados, Chapadinha, Barra do Corda e Santa Inês possuem o maior número de vagas: 15, 14 e 11, respectivamente.
A apresentação dos profissionais acontecerá entre os dias 3 e 7 de dezembro. Em caso de vagas remanescentes, um segundo edital será lançado no dia 27 de dezembro, permanecendo disponível até o preenchimento de todas as vagas. Nesta segunda etapa, poderão se inscrever profissionais brasileiros e estrangeiros com formação no exterior, incluindo os médicos cubanos - nesse caso, não haverá necessidade de revalidação de diploma.
As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro e prosseguirão até as 23h59 de 25 de novembro, e deverão ser feitas pelo site maismedicos.gov.br.
Os profissionais selecionados receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.
Como há vagas em áreas distantes, será repassada ajuda de custo para o médico que solicitar. Além do requerimento, o profissional deverá anexar comprovantes de residência no local.
Emergencial
A publicação do edital foi definida pelo governo federal no esforço de assegurar assistência nos locais onde estavam os profissionais cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), comunicou o rompimento do acordo de cooperação no Mais Médicos.
Em 2016, houve a decisão de reduzir a participação dos profissionais cubanos no Mais Médicos de 11.400 para 8.332. Segundo o Ministério da Saúde, além dos médicos ativos, também serão substituídos 185 profissionais da cooperação que estavam no período de recesso ou tenham encerrado a participação.
Locais de atuação
Os locais de atuação estão classificados em oito perfis, de acordo com características dos municípios.
PERFIL 1: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios dos grupos III e IV do PAB fixo conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e disposto na Portaria nº 1.409/GM/MS, de10 de julho de 2013, que não se encaixam nos demais perfis;
PERFIL 2: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios do grupo II do PAB fixo conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e disposto na Portaria nº 1.409/GM/MS, de 10 de julho de 2013, que não se encaixam nos demais perfis;
PERFIL 3: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza das Capitais e Regiões Metropolitanas, conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
PERFIL 4: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios do grupo I do PAB fixo conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e disposto na Portaria nº 1.409/GM/MS, de 10 de julho de 2013, que não se encaixam nos demais perfis;
PERFIL 5: municípios que estão entre os 100 (cem) Municípios com mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes, com os mais baixos níveis de receita pública “per capita” e alta vulnerabilidade social de seus habitantes;
PERFIL 6: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios que estão em regiões de vulnerabilidade (Vale do Ribeira, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Municípios com IDHM baixo ou muito baixo e Região do Semiárido), que não se encaixam nos demais perfis;
PERFIL 7: Município com 20% (vinte por cento) ou mais da população vivendo em extrema pobreza, com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), disponíveis no endereço eletrônico www.mds.gov.br/sagi;
PERFIL 8: Área de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/SESAI/MS).
