O DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, determinou a demolição do bar do Brisola na Avenida Presidente Médice, segundo informações colhidas pelo nossa reportagem a construção é irregular.
A conhecido Bar do Chagas, também na avenida, deve ser demolido.
Pesquisado no site do orgão encontramos a seguinte informação:
Preciso de autorização para construir às margens da rodovia?
A “Faixa de Domínio” é a base sobre a qual está a rodovia. Os procedimentos e documentação necessários para solicitar o uso das faixas de domínio estão disponíveis no site do DNIT: www.dnit.gov.br/rodovias/operacoes-rodoviarias/faixa-de-dominio. A execução dos serviços depende da aprovação do projeto técnico pela Área de Engenharia e documentação legal da Permissionária que irá executar o serviço. Ele deve ser analisado também pela Procuradoria Federal Especializada da Superintendência responsável.
Chegamos a conclusão que as construções dos bares da Avenida Presidente Médice foram construídas sem autorização, isto é, irregulares.
