Depois de Pinheiro, na baixada maranhense, sexta-feria, 17 de maio, foi a vez de São João dos Patos sediar a Audiência Pública de Controle Social e Cidadania. O evento, que aconteceu na Câmara Municipal nesta, promovido da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, que integra um total de 20 entidades, entre elas Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público (MPE), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre outros.
Análise de prestação de contas, educação fiscal e cidadania, mecanismo de transparência, fiscalização de gastos de campanha e a Lei de Acesso à Informação foram alguns dos temas em foco durante todo o dia no parlamento municipal.
O público-alvo é formado principalmente por segmentos organizados da sociedade, como conselhos e entidades de classe, mas inclui representantes da classe política, como prefeitos, vereadores e secretários municipais. Um grande número de estudantes também tem acompanhado ativamente as reuniões.
O objetivo das audiências, que começaram a ser realizadas no ano passado, é fomentar o controle social, ou seja, o acompanhamento da gestão pública por parte da população, um direito constitucional que vem ganhando cada vez mais espaço nos últimos anos. “Para exercer esse direito, é necessário conhecer os mecanismos disponíveis, e é isso que procuramos fazer por meio desses encontros de capacitação”, explica o auditor da Controladoria-geral da União no estado, Wellinton Resende.
A metodologia adotada prevê a realização de palestras sobre temas ligados à gestão seguidas de debates.
Esta é a quarta audiência pública promovida pela Rede de Controle neste ano. As três primeiras foram realizadas nos municípios de Zé Doca, São Mateus e Pinheiro, todas com grande participação, tanto de representantes do município-sede quanto das cidades que integram a região.
PROGRAMAÇÃO
08 às 08h30 - Abertura
08h30 às 09h30 - “O papel do MP no auxílio ao controle social”
Leonardo Soares (Promotor de Justiça de Pastos Bons)
09h30 às 10h30 – Painel: “Educação Fiscal e cidadania”
Francisco Filho (Auditor da Sefaz)
10h30 Às 11h00: Intervalo
11h às 12h30 – Painel: “Lei de Acesso à Informação e e-OUV”
Wellinton Resende (Auditor CGU)
12h30 às 14h – Intervalo
14h às 15h – Painel: “Análise de Prestação de Contas”
Clécio Jinds (Auditor do TCE)
15h às 16h – Painel: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social e resultados da fiscalização sobre a situação geográfica e econômica do Maranhão” (Fisc Nordeste)
Siqueira Jr. (Auditor do TCU)
16h às 17h – Painel: “Fiscalização dos gastos de campanha”
Manoel Jr. (Assessor do TRE)
