O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), iniciou, nesta segunda-feira (18), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, uma oficina de capacitação voltada para gestores municipais de Assistência Social, que também atuam como ordenadores de despesas. O curso, que se estenderá até esta quarta-feira (20), tem como objetivo orientar e tirar dúvidas sobre a execução orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para melhor utilização dos recursos federais.
De acordo com o titular da Sedes, Francisco de Oliveira Júnior, ainda há muitas dúvidas dos gestores sobre a utilização do montante repassado para a execução das ações socioassistenciais nos municípios. “Nosso objetivo é auxiliar os gestores quanto ao planejamento e organização dos recursos, orientando a aplicação conforme a lei, para que os resultados sejam positivos”, explicou o secretário.
Durante este primeiro dia, os 215 gestores municipais de Assistência Social também puderam discutir e tirar dúvidas sobre a execução orçamentária e financeira do Suas com a representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ducelena Martins, que atua como diretora do Fundo Nacional de Asssitência Social (FNAS).
Para ela, o foco da oficina é conscientizar os gestores sobre a importância da participação na construção do Plano Plurianual (PPA), pois é nessa fase que se define quais demandas da cidade serão atendidas e quais as políticas serão implementadas. “Por conta disso, ter conhecimento de todo o processo orçamentário é fundamental para que as políticas públicas saiam do papel e beneficiem, de fato, aqueles que mais precisam”, concluiu Ducelena.
Segundo a secretária adjunta de Assistência Social da Sedes, Célia Salazar, durante o segundo dia da capacitação será realizada a mesa redonda para falar sobre ‘Prestação de Contas dos Recursos Federais’ e quais as consequências sofridas pelos municípios em caso de não realizarem essa prestação. “Teremos ainda, para o último dia, uma apresentação do Modelo de Governança da Sedes e as principais ações realizadas pelo órgão”, ressaltou.
Para Alessandra Ignácia, que trabalha como assistente social na cidade de Morros, a capacitação é uma oportunidade para ela e outros gestores esclarecerem dúvidas sobre como utilizar os recursos recebidos pelo município para a execução da Política Socioassistêncial. “Há muitas dúvidas que precisam ser esclarecidas para que a gente consiga executar com excelência o nosso trabalho. Precisamos entender que há regulamentações que direcionam todas as nossas ações e que para que a aplicação dos recursos seja feita corretamente, é necessário o conhecimento sobre todas as diretrizes”, comentou Alessandra Ignácia.
Também participou da oficina o presidente do Conselho Estadual de Asssitência Social (Ceas), Jairo Dias. “É importante que o Ceas participe de toda a capacitação, pois o Conselho é o responsável por deliberar a política de Assistência Social no estado, logo precisamos estar presentes afinando o que já conhecemos para continuarmos estabelecendo normas e fiscalizando a prestação de serviços de natureza pública e privada, no campo da assistência social, no âmbito estadual”, disse.
Fonte: ASCOM
