Quatro desembargadores e dois juízes do Maranhão passaram à condição de réus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira (18), em uma investigação que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), magistrados e advogados teriam combinado decisões judiciais em troca de pagamentos, com o objetivo de liberar honorários milionários em ações movidas contra o Banco do Nordeste.
Os desembargadores que respondem à ação são Nelma Sarney, Marcelino Everton Chaves, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. Também figuram como réus os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.
As acusações apresentadas pela PGR incluem corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O processo tem como relator o ministro João Otávio de Noronha.

Ex-deputado também é citado na investigação
Entre os denunciados está o ex-deputado federal Edilázio Júnior, genro da desembargadora Nelma Sarney. Segundo a PGR, ele atuaria como intermediário entre advogados e magistrados nas negociações investigadas.
Inicialmente, o caso de Edilázio foi encaminhado à primeira instância após o STJ dividir o inquérito. No entanto, em junho, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação do processo em relação ao ex-parlamentar e determinou o envio dos autos ao Supremo para avaliar a competência da Corte, considerando que parte dos fatos investigados teria ocorrido durante o período em que ele exercia mandato parlamentar.
Investigação identificou movimentações milionárias
A investigação da Polícia Federal indiciou 23 pessoas e teve início após um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontar movimentações financeiras suspeitas relacionadas ao levantamento de um alvará judicial de R$ 14,16 milhões, em 2015.
Outro episódio chamou a atenção dos investigadores e deu nome à operação. Segundo a PGR, em março de 2023, o advogado Francisco Xavier de Sousa Filho chegou a uma agência bancária apenas 18 minutos depois de o juiz Cristiano Simas autorizar a liberação de R$ 3,44 milhões.
O valor foi depositado na conta do advogado, que, ainda no mesmo dia, teria transferido integralmente a quantia.
O caso segue em tramitação na Justiça, e as acusações ainda serão analisadas no decorrer do processo. A condição de réus não representa condenação, cabendo ao Judiciário avaliar as provas e a responsabilidade de cada investigado.