Discutir investimentos, geração de emprego e incentivos à produção no Maranhão será o objetivo do Seminário Mais Desenvolvimento, que será realizado, nesta segunda-feira (19), às 9h, no Golden Shopping, Calhau, em São Luís, com a presença de secretários de Estado e empresários. O Governo do Estado apresentará programas desenvolvidos para impulsionar o setor produtivo.
“Neste evento vamos tratar sobre investimentos internos e externos que o governador Flávio Dino promove beneficiando e atendendo o setor empresarial em todo o estado. Esses programas de incentivo são ferramentas importantes para o desenvolvimento”, afirmou o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo. O gestor enfatiza que o Governo Estado mantém diálogo permanente com o setor.
No seminário serão formuladas iniciativas para estimular as cadeias produtivas. Na programação, feira de negócios com mais de 90 expositores de empresas locais e de outros estados, possibilitando novos canais de comercialização aos empresários, além de acesso a informações qualificadas.
O público-alvo são pequenos empresários maranhenses, líderes de setores, poder público, acadêmicos, instituições financeiras e formadores de opinião. Desde 2015, o Governo do Maranhão já soma mais de R$ 2,6 bilhões em obras e serviços. Para 2018, o governador Flávio Dino anunciou investimentos de R$ 1 bilhão, recursos que vão incrementar os R$ 2,6 bilhões já investidos em todas as áreas.
Valorizando o Setor Produtivo
No conjunto de ações do Governo Estado de estímulo aos empresários, está a Caravana para o Desenvolvimento Empresarial. Em 2017, contemplou 20 cidades atendendo a mais de 10 mil empreendedores de mais de 100 municípios.
Foi instituído o novo Simples, regime de tributação voltado às pequenas empresas que possui alíquotas menores. Há ações de regularização fundiária e redução de alíquotas, entre outros incentivos ao setor.
Por meio do Mais Empregos, o Governo do Maranhão oferece incentivos fiscais às empresas de grande porte, com isenção de R$ 500 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a cada novo emprego gerado. Mais de 30 empresas já aderiram, gerando 500 empregos na capital e no interior do Maranhão. Para as pequenas empresas, o valor é depositado na conta do empreendimento, após comprovada a contratação.
Aos microempreendedores mais acesso a empréstimo financeiro, sem pagar qualquer valor a mais com o Juros Zero, que pode conceder até R$ 20 mil. A cada pagamento das parcelas dentro do prazo, os juros são imediatamente devolvidos. São esperadas aproximadamente 18 mil operações de crédito realizadas pelo programa.
No conjunto de medidas tributárias decretadas pelo governador Flávio Dino para facilitar os negócios, um total de seis decretos e leis foram editados pelo governador Flávio Dino. Entre as inciativas, a que prorroga por mais 10 anos o Crédito Presumido, benefício fiscal para itens das indústrias de esmagamento e processamento de grãos. As empresas que se instalarem no Maranhão são isentas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de seus produtos.
A cadeia produtiva da avicultura foi beneficiada com lei que propõe redução em até 90% sobre a venda de ovos, aves e subprodutos industrializados, podendo chegar à isenção para empresa agroindustrial que atuar nesta cadeia produtiva. Diminuiu de 12% para 10% o ICMS sobre a produção soja, milho, milheto, arroz e sorgo, principais grãos produzidos no estado. Outro benefício é a possibilidade da venda sem atravessadores.
Os investimentos do Governo no setor produtivo do agronegócio e extração de minério garantiram ao Maranhão o primeiro lugar entre os estados com maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2017, segundo noticiou o jornal Folha de São Paulo na última semana. A alta da economia local foi de 9,7%, frente à nacional de 1%. O PIB mede a soma das riquezas produzidas no Estado.
O Governo do Maranhão é o quarto que mais investiu, entre os governos dos 27 estados, e manteve seu equilíbrio fiscal. Passou dos R$ 874 milhões, em 2016, para R$ 1.175 bilhão de investimentos no ano seguinte, o que representa crescimento de 26%.
