A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), uma operação interestadual para desarticular um esquema de fraudes em postos de combustíveis. A ação cumpriu 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí, Bahia e São Paulo e resultou na suspensão das atividades de dez postos de combustíveis em território piauiense.

A operação foi coordenada pela Superintendência de Operações Integradas (SOI) e pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), com apoio de diversos órgãos de fiscalização e segurança.

Mandados foram cumpridos em três estados

Ao todo, foram cumpridos 18 mandados em Teresina, um em Capitão de Campos, um em Parnaíba, além de diligências em São Paulo (SP), Indaiatuba (SP) e Feira de Santana (BA).

Dos estabelecimentos interditados, oito ficam em Teresina, um em Parnaíba e um em Capitão de Campos.

Investigação apura fraude na quantidade e na qualidade do combustível

Segundo o superintendente de Operações Integradas da SSP-PI, delegado Matheus Zanatta, as investigações apontam dois tipos de irregularidades: a entrega de quantidade inferior de combustível ao consumidor e possíveis adulterações na qualidade do produto comercializado.

De acordo com o delegado, os proprietários dos postos investigados tiveram fiança arbitrada em R$ 162 mil. Caso o valor não seja pago, a Justiça poderá decretar a prisão dos responsáveis.

Fraude da "bomba baixa" foi identificada

Durante as fiscalizações, as equipes encontraram indícios da conhecida fraude chamada de "bomba baixa", em que o consumidor recebe menos combustível do que o volume registrado na bomba.

Em um dos postos vistoriados, a fiscalização constatou que, a cada 20 litros pagos, apenas 18 litros eram efetivamente abastecidos no veículo, causando prejuízo direto aos consumidores.

Segundo Zanatta, o objetivo da operação é proteger a população e combater práticas que lesam quem abastece diariamente.

Suspeita de fraude eletrônica nas bombas

Além da fraude mecânica, a SSP-PI investiga o uso de um sofisticado sistema de fraude eletrônica em um dos postos fiscalizados em Teresina.

Conforme informou o superintendente de Defesa do Consumidor, Júnior Macêdo, técnicos apreenderam placas eletrônicas, microchips e cabos que podem ter sido utilizados para alterar remotamente o funcionamento das bombas de combustível.

O material será submetido à perícia especializada. A investigação conta com apoio de técnicos e fiscais dos estados do Ceará e do Maranhão, especializados em identificar esse tipo de tecnologia.

Postos já haviam sido autuados anteriormente

Ainda segundo a SSP-PI, os dez postos interditados já acumulavam diversos autos de infração aplicados pelo IMEPI e pelo Procon. As irregularidades registradas ao longo das fiscalizações serviram de base para a investigação criminal conduzida pela polícia.

Operação contou com força-tarefa

A ação teve apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), DRACO, Superintendência de Defesa do Consumidor (Sudecon), Procon e Inmetro, que atuaram conjuntamente para combater práticas fraudulentas e garantir maior segurança aos consumidores piauienses.