Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), da Auditoria-Fiscal do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 35 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda localizada na zona rural de Santa Filomena, no sul do Piauí, município que faz divisa com o Maranhão.

De acordo com os órgãos responsáveis pela fiscalização, a maioria dos trabalhadores é natural de cidades maranhenses e havia sido recrutada em seus municípios de origem para prestar serviços na propriedade rural.

Condições degradantes

Durante a inspeção, os fiscais encontraram diversas irregularidades que caracterizam condições degradantes de trabalho. Um dos casos que mais chamou a atenção foi a forma como era armazenada a água destinada ao consumo dos trabalhadores.

Segundo a equipe de fiscalização, a água era mantida em um bebedouro sem condições mínimas de higiene. No local foram encontradas rãs, inclusive um animal morto, além de resíduos com aparência de fezes, situação que representava grave risco à saúde dos trabalhadores.

As autoridades também verificaram outras condições incompatíveis com a legislação trabalhista e com a dignidade humana, reforçando a caracterização de trabalho análogo ao escravo.

Suspeita de tráfico de pessoas

Além das irregularidades trabalhistas, a operação identificou indícios de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral.

Segundo a Polícia Federal, as investigações irão apurar como ocorreu o recrutamento dos trabalhadores no Maranhão e o transporte até a fazenda no Piauí, bem como a possível atuação de intermediários responsáveis pela contratação.

Trabalhadores foram resgatados

Todos os 35 trabalhadores foram retirados imediatamente das atividades e passarão a receber assistência dos órgãos competentes.

Os responsáveis pela fazenda foram notificados a cumprir todas as obrigações trabalhistas, incluindo o pagamento das verbas rescisórias e demais direitos previstos em lei, além de garantir hospedagem, alimentação e o retorno seguro das vítimas aos seus municípios de origem.

Investigação continua

A Polícia Federal informou que instaurará um inquérito para identificar e responsabilizar todos os envolvidos.

Caso os indícios sejam confirmados, os investigados poderão responder pelo crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, além do crime de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral.

A operação reforça o trabalho integrado dos órgãos de fiscalização no combate ao trabalho escravo contemporâneo e à exploração de trabalhadores, prática considerada uma grave violação dos direitos humanos e da legislação brasileira.