Votaram os desembargadores Vicente de Paula Castro, José Luiz Almeida e Guerreiro Júnior. A decisão foi unânime.
ex-governadora Roseana Sarney (MDB) foi absolvida da acusação de desvios de recursos públicos para construção de hospitais. Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) rejeitaram o recurso do promotor Lindonjonson Gonçalves, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (1º).
Votaram os desembargadores Vicente de Paula Castro, José Luiz Almeida e Guerreiro Júnior. A decisão foi unânime. A advogada Anna Graziella Neiva defendeu a ex-governadora.
Em março de 2017, a decisão da Justiça já havia sido neste sentido. Roseana Sarney foi absolvida pelo juiz Clésio Coelho Cunha, que respondia pela 7ª Vara Criminal de São Luís.
Ela e mais 15 pessoas, entre as quais o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (MDB) foram denunciados no início de 2016 pelo promotor Lindonjonson de Sousa por suposto desvio de R$ 1,95 milhão. A denúncia dizia que o dinheiro teria sido usado na campanha de 2010.
“(Roseana Sarney) Não era ordenadora de despesas para pagamento das obras e serviços executados na Secretaria de Estado da Saúde”, destacou à época o juiz.
O juiz completou sua decisão dizendo que a época do suposto desvio, Roseana Sarney estava afastada para tratamento médico em outro estado.
"Ela não teve conduta, não praticou ato administrativo nenhum e nem foi sequer demonstrado o vínculo subjetivo entre a vontade dela e dos operacionalizadores da concorrência pública […] E esteve afastada do governo do estado de 02 de junho de 2009 a 10 de julho de 2009, para tratamento neurocirúrgico, e a concorrência 0001/2009/CPL/SES, foi divulgada ao público interessado em 07 de agosto de 2009, de modo que seria difícil a Roseana Sarney Murad, licenciada do governo e em tratamento médico em outro estado da federação, participar de uma sociedade criminosa que objetivava a prática complexa e reiterada de crimes”, concluiu.
