A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), a Operação Dolus para investigar um suposto esquema de fraudes na concessão de benefícios fiscais destinados a Pessoas com Deficiência (PCD) na compra de veículos automotores.

A ação tem como alvo um investigado suspeito de inserir informações falsas em laudos médicos, permitindo que pessoas sem deficiência física ou mental obtivessem, de forma irregular, isenções de impostos e descontos na aquisição de automóveis.

Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início após denúncias encaminhadas à Superintendência Regional no Maranhão. Os indícios apontam que laudos médicos teriam sido adulterados para atestar condições inexistentes, possibilitando o acesso indevido a incentivos fiscais previstos em lei, como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), benefício destinado exclusivamente a pessoas que atendem aos critérios legais de deficiência.

Durante a operação, os agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão e recolheram aparelhos eletrônicos que estavam em posse do investigado. Todo o material apreendido será submetido à perícia técnica especializada para aprofundar as investigações.

O objetivo é identificar possíveis participantes do esquema, verificar a existência de outros beneficiários e dimensionar os prejuízos causados aos cofres públicos.

De acordo com a Polícia Federal, os fatos apurados até o momento podem configurar, em tese, o crime de falsidade ideológica. As investigações seguem em andamento e novas diligências não estão descartadas.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder criminalmente pelos atos praticados, além de serem obrigados a ressarcir os benefícios obtidos de forma indevida.

O que é a Operação Dolus?

O nome da operação faz referência ao termo em latim "dolus", que significa "fraude", "engano" ou "má-fé", em alusão às supostas irregularidades investigadas pela Polícia Federal.