Aconteceu, nesta semana, no município de São João dos Patos, uma roda de conversa com palestra explicativa sobre a Portaria 52/2015, um documento publicado pelo Procon/MA, que tem como objetivo esclarecer, aos pais e/ou responsáveis dúvidas que surgem nessa época do ano, tais como: lista de material escolar, aumento de mensalidades, dentre outras.

A palestra, que partiu da iniciativa do Procon/MA, abordou, além da Portaria, questões sobre meia-entrada como direito dos professores, e os procedimentos básicos que os mesmos devem ter para o acesso a esse direito. O encontro contou com a presença de diretores de escolas públicas e particulares, e também da vice-prefeita da cidade, Rilda Lúcia Gomes, que dirige o Colégio Valmar.

“Tiramos algumas dúvidas e esclarecemos diversos pontos a respeito do tema. O evento foi de grande importância, já que coloca o fornecedor de serviços a par de seus deveres frente à legislação; objetivamos, dessa forma, o correto cumprimento das normas que tratam do assunto por parte das instituições de ensino particulares, que funcionam na cidade, explicou o coordenador do Procon/MA em São João dos Patos, Allex Palmer.

Sobre a Portaria

A criação da Portaria foi discutida durante o “Diálogos com Fornecedores”, ocorrida na capital, evento realizado com a presença de representantes de escolas, pais e responsáveis de alunos, com o intuito principal de facilitar a relação entre pais e escolas.

“O Procon/MA é um órgão que incentiva a boa relação entre consumidor e empresa, ou no caso, entre pais e a escola, buscando minimizar a distância entre ambos”, destacou o presidente do órgão, Duarte Júnior.

Na ocasião, também foram alinhados para 2018, os projetos Cidadão Mirim e Procon Mirim, que serão inéditos na região.