O presidente Michel Temer cortou R$1,5 bilhão do orçamento da União destinado à educação pública, valor que deixará de entrar, em 2018, nas contas de municípios e Estados. Na avaliação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira, a medida golpea uma das áreas estratégicas do país e resume a política de retrocesso, cujo objetivo é desvalorizar os investimentos no serviço público.
Enquanto a educação pública sofre cortes, os políticos comemoram a verba destinada ao Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), instrumento utilizado por partidos políticos para o financiamento das campanhas eleitorais, que receberá R$ 1,7 bilhão, valor maior que o corte na educação.
Segundo o professor Oliveira, a política do governo em privilegiar a eleição em detrimento do ensino público ilustra mais um contrassenso do governo golpista de Michel Temer. “Estão deixando de investir em educação pública de qualidade, fundamental para o desenvolvimento do país, para gastar em campanha eleitoral, que é um sistema já falido e destinado a poucos”, questiona o professor Oliveira.
Entre os prejuízos imediatos com a medida, estão a redução dos recursos da União com os quais as prefeituras e Estados usam para conceder reajustes salariais, como a recomposição de 6,81% referente à Lei Nacional do Piso do Magistério, e também o prejuízo à aplicação de Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos, outra política de valorização que também precisa de recursos.
Somado a isso, Oliveira também destaca outro impacto negativo da medida para a educação pública, porque, sem recursos federais, criam-se mais obstáculos para construção e manutenção das unidades escolares, que já sofrem com a precariedade, prejudicando o aprendizado dos alunos e o trabalho dos educadores.
“A educação pública deve ser tratada como prioridade, pois é o principal condutor do país para o desenvolvimento econômico e social. Sem a valorização do magistério e o investimento em educação, não há país desenvolvido”, afirma Oliveira.
