O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizaram a primeira reunião do ano, na tarde desta quarta-feira (03), para tratar sobre a Campanha Salarial da Educação de 2018. O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, e demais dirigentes sindicais foram recebidos, na sede da Seduc, pelo secretário de Estado da Educação, em exercício, Wiliandickson Azevedo.

Entre os temas do debate, foi abordada pelo Sinproesemma a recomposição salarial de 2018, com base na portaria federal 1.595, de 28 de dezembro de 2017, que atualiza o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público para R$ 2.455,35. O reajuste é de 6,81% a ser aplicado em cima do piso anterior de 2017, que é R$ 2.298,80.

“A cobrança do Sinproesemma é para que seja feito o reajuste em cima dos vencimentos da categoria, porque aí repercute tanto na titulação, quanto no tempo de serviço e, evidentemente, em outras gratificações que nós, professores, temos direito”, enfatizou Raimundo Oliveira.

O secretário em exercício, Wiliandickson Azevedo, adiantou aos dirigentes sindicais que já está sendo feito um estudo técnico pelo governo acerca do impacto financeiro com a concessão do reajuste. “Estamos levando em conta o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal que deve ser apresentado, brevemente, ao governador”, explicou.

“O diálogo entre o Governo do Estado e o Sinproesemma tem construído muitas políticas importantes que estão sendo implantadas em todo o Maranhão, na área da Educação”, destacou o presidente da Central Permanente de Licitação do Estado (CCL), professor Odair José, que também representou o executivo estadual na reunião.

Outros temas

A direção do Sinproesemma também discutiu outros temas importantes na reunião que devem compor a pauta da Campanha Salarial de 2018, como a regionalização do atendimento de saúde, atualização do vale-transporte, instituição da gratificação por condições de trabalho aos gestores escolares, ampliação e unificação de matrículas, concurso público e progressões. “Precisamos que o governo implante a automaticidade das progressões para fazer o correto enquadramento na carreira do professor, na referência correspondente ao tempo de serviço e logo no início de cada período que ele tem direito”, frisou Raimundo Oliveira.

Progressão automática

Pelo acordo feito entre o Sinproesemma e o Governo do Estado, em 2013, as progressões acumuladas, ao longo de vários anos, seriam pagas, em parcelas, no período de 2014 a 2016, e em 2017 seria implantada a progressão automática, ou seja, quem completou mais um ciclo de quatro anos na rede, em 2017, já tem direito automático à progressão na carreira. Foram quitadas as progressões acumuladas, mas não houve ainda a implantação automática da progressão. “O acordo não poderia inviabilizar a automaticidade. Por exemplo, quem recebeu progressão acumulada, na última parcela, em 2016, mas já completou um novo ciclo de quatro anos na carreira, em 2017, teria que receber a progressão, automaticamente, em 2017. O fato do professor ter recebido progressão do acordo em 2016, não inviabiliza que receba a progressão atual em 2017”, explicou Oliveira.

O secretário de Educação em exercício disse que há o entendimento do governo do Estado em implantar a automaticidade das progressões, fazendo o enquadramento correto na referência à qual o professor tem direito.

Concurso

Apesar do anúncio do governo da realização de concurso para este ano, com vagas para educação indígena, educação no campo e quilombola, o Sinproesemma reivindica que, dentro das necessidades da rede, sejam disponibilizadas vagas também para a zona urbana.

Ampliação e unificação

O Sinproesemma manteve posição firme pela manutenção da política de ampliação e unificação de matrículas. O tema deve entrar na pauta de 2018 e ser objeto de debate na mesa de negociação. Por enquanto, ainda estão abertas as inscrições para o processo de opção de ampliação e unificação, até o final deste mês. “Defendemos a manutenção da política de ampliação e unificação de matrículas, que seja contínua no calendário do governo em 2018”, disse Oliveira.

Saúde do servidor

Outro tema abordado pelos sindicalistas foi a ampliação da regionalização do atendimento de saúde aos servidores públicos, contemplando todas as regionais. Há, por exemplo, pleito antigo da categoria por atendimento nas áreas de oncologia e pediatria. “Essas especialidades não contemplam os servidores que acabam se dirigindo para a Fundação Jorge Dino e para o Hospital Dutra, em São Luís. É importante que haja esforço do governo para ofertar essas especialidades ao conjunto dos servidores públicos”, destacou a secretária de Representação dos Núcleos Municipais, Janice Nery.

Funcionários e Aposentados

Os funcionários da educação foram representados na reunião pelo secretário dos Servidores Técnicos e de Apoio, José Raimundo Souza. “A reunião foi positiva já que o governo se comprometeu em estudar uma forma de contemplar os pleitos da categoria, como, por exemplo, a retomada da formação técnica do Pro-funcionário e a sua formação superior no nosso estado, entre outros itens da Campanha salarial 2018”, disse o secretário.

A secretária dos Aposentados, Eunice Brussio, presente no debate, também avaliou positivamente a primeira reunião com o governo: “Foi o pontapé inicial para as discussões acerca do reajuste e de outros itens importantes. Uma reunião bem proveitosa porque tivemos uma sinalização de continuidade do atendimento das pautas que construímos em 2017”, pontuou.

Nova reunião

Representando o Sinproesemma, também participaram desse primeiro debate a vice-presidente do sindicato, Hildenete Rocha, e a secretária-geral, Izabel Lins. Para dar continuidade às negociações foi agendada uma próxima reunião para a segunda quinzena deste mês.  Mesmo com a abordagem inicial de vários pontos, a pauta final da Campanha Salarial de 2018, que o sindicato espera ser cumprida na sua totalidade, ainda está em processo de construção com a categoria.

“Avançamos nessa primeira reunião, nos itens que nós pretendemos aprovar em 2018. Discutimos também sobre reformas e estrutura das escolas, item importante para a qualidade da educação, que teve avanços nos últimos anos. Também tratamos sobre projetos para funcionários da educação e da importância da formação continuada para professor”, complementou a secretária-geral, Izabel Lins.