A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (17), para condenar três deputados federais do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva, em um processo que investiga o suposto desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares.
O placar parcial do julgamento está em 3 a 0 pela condenação, com votos dos ministros Cristiano Zanin, relator do caso, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Os magistrados entenderam que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República reúne provas suficientes para responsabilizar os parlamentares pelo crime.
Foram condenados os deputados Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho; Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), o Pastor Gil; e João Bosco da Costa (PL-SE), o Bosco Costa.
De acordo com a acusação, assinada pelo subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, os parlamentares teriam solicitado pagamento de propina em troca da destinação de recursos públicos ao município de São José de Ribamar.
Além dos deputados, também foram condenados por corrupção passiva:
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João Batista Magalhães, assessor de Josimar Maranhãozinho;
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Antônio José da Silva Rocha, apontado como operador do esquema;
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Adonis Nunes Martins, operador;
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Abraão Nunes Martins Neto, operador.
Apesar da maioria pela condenação por corrupção passiva, os ministros decidiram afastar a acusação de organização criminosa por falta de provas suficientes.
No mesmo julgamento, Thales Andrade Costa foi absolvido da acusação de organização criminosa, já que não havia denúncia contra ele pelo crime de corrupção passiva.
O julgamento ainda não foi concluído, e os demais ministros da turma devem apresentar seus votos para definir o resultado final e as penas aplicáveis aos réus.
