Curso de Regularização Fundiária é aberto em São João dos Patos com participação de autoridades e especialistas

Por Henrique Sampaio

Publicado em 12/03/2026 10:09 • Atualizado 12/03/2026 10:21

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Teve início nesta quinta-feira, 12, no auditório da Câmara Municipal de São João dos Patos, o Curso de Capacitação em Regularização Fundiária Urbana – Teoria Jurídica e Prática, promovido pelo Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão em parceria com o município.

A capacitação segue até esta sexta-feira, 13, reunindo gestores públicos, técnicos municipais, representantes de instituições e profissionais que atuam na área fundiária. O objetivo do curso é fortalecer a implementação da política de regularização fundiária urbana, garantindo segurança jurídica às famílias e promovendo o direito à moradia.

A abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o procurador-geral do município, Dr. Danilo de Carvalho Madeiro, o registrador do Cartório de Registro de Imóveis, Dr. Diovani Alencar Santa Bárbara, presidente da Câmara Fernandinho Soares, presidente da OAB – Subseção de São João dos Patos, Laíse Chisthiany da Silva Ribeiro, Arão Noleto de Carvalho Neto, presidente da Comissão de Regularização Fundiária, além do palestrante do curso, Dr. Daniel Pereira de Souza, especialista em Direito Imobiliário e integrante do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Durante a abertura, foi destacado que a regularização fundiária é uma ferramenta fundamental para assegurar cidadania e garantir que famílias que vivem há anos em áreas urbanas possam conquistar o título definitivo de seus imóveis.

O palestrante Dr. Daniel Pereira de Souza ressaltou a importância da parceria entre o Tribunal de Justiça, os cartórios e os municípios para avançar no processo de regularização. Segundo ele, a iniciativa busca levar soluções para comunidades que aguardam há anos pela legalização de suas propriedades.

“Essa política de regularização fundiária é fundamental principalmente para aquelas pessoas que mais precisam e que sonham com a legalização de suas casas e terrenos. É uma parceria importante entre o Tribunal, os cartórios e os municípios para alcançar esse objetivo”, destacou.

A programação inclui palestras técnicas e debates sobre legislação, procedimentos e políticas públicas voltadas à regularização fundiária.

O encerramento do curso está previsto para esta sexta-feira, 13, quando será realizada a entrega de títulos de propriedade, garantindo a regularização de imóveis e proporcionando mais segurança jurídica para famílias do município.