Com foco na desburocratização e na ampliação do acesso à Justiça, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do projeto Conciliação Itinerante, intensificou nesta semana o atendimento jurídico especializado às populações do Sertão Maranhense. Somente nos dois primeiros dias de ação — nas cidades de Paraibano e São João dos Patos — foram realizadas 218 audiências, resultando na movimentação de R$ 425 mil em acordos formalizados.

Nesta terça-feira (24/2), o segundo dia da iniciativa garantiu a formalização de reconhecimentos e dissoluções de união estável, divórcios, ações de alimentos e outras demandas da população de São João dos Patos, município localizado a 548 quilômetros de São Luís.

O ambiente de atendimento foi organizado em formato de plenário, com servidores do TJMA posicionados em mesas lado a lado, equipados com notebooks para a realização dos procedimentos. Magistrados coordenaram os trabalhos a partir de uma bancada elevada, na tribuna identificada como “Vereador José de Sá Coelho”, assegurando celeridade e segurança jurídica aos atos praticados.

Celeridade e pacificação social

A proposta da Conciliação Itinerante é clara: reduzir o tempo de tramitação processual e possibilitar que conflitos sejam solucionados de forma gratuita, imediata e consensual. A mediação é conduzida por conciliadores e conciliadoras do Judiciário, promovendo o diálogo e a pacificação social.

Para muitos cidadãos, a chegada da unidade móvel representa o fim de uma longa espera.

É o caso dos lavradores Luiza da Guia e Paulo César Souza. Separados de fato há dois anos, eles tentavam oficializar o divórcio havia quase um ano, mas enfrentavam entraves burocráticos e a reforma do fórum local. Em poucos minutos, o acordo foi formalizado perante os conciliadores.

Para Luiza, o documento simboliza mais que o término formal do casamento. “Sou evangélica e quero ser obreira da igreja. Para isso, preciso estar casada ou solteira. Graças a Deus saiu, agora posso servir em paz”, comemorou.

Paulo César destacou a importância do respeito após o fim do relacionamento. “Se não deu certo e separou, vamos entender que não deu certo. O próximo merece respeito. Se cada um usasse o respeito, não teríamos tantas violências acontecendo”, afirmou, reforçando que a consideração mútua permanece.

Também sem processo judicial em andamento, a patoense Magna da Silva compareceu com o ex-marido para formalizar o divórcio consensual. “É importante para cada um seguir sua vida, não tem mais esse dizer que estou presa a uma pessoa”, declarou.

Segurança jurídica para consolidar histórias

Se para alguns a ação marca um recomeço, para outros é a oportunidade de consolidar uma história construída ao longo de décadas.

Os auxiliares administrativos Fabiana Pereira e Arinaldo Castro, juntos há 24 anos e pais de dois filhos, já eram casados no religioso, mas ainda não haviam formalizado a união civil. Aproveitando a presença da unidade móvel, realizaram o reconhecimento da união estável perante o juiz Pedro Guimarães Júnior.

“A gente vai deixando para depois por falta de tempo. Esse serviço foi maravilhoso porque trouxe a solução até nós, cidadãos”, avaliou Fabiana.

Para Arinaldo, o reconhecimento formal representa um marco importante. “Era uma vontade que a gente tinha como casal. É um reconhecimento muito bom para nós”, celebrou.

Serviços seguem até sexta-feira

A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Os atendimentos continuam até sexta-feira (27/2), nas seguintes cidades:

• 25/2 – Pastos Bons
  Av. Domingos Sertão, s/n, Centro – Praça de Eventos (em frente ao Centro Administrativo)

• 26/2 – Passagem Franca
  Praça Presidente Médici, s/n, Centro (Calçadão)

• 27/2 – Mirador
  Praça São Bento, s/n, Centro (em frente ao Restaurante Popular)

Para participar, basta comparecer ao local com RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados à demanda. Também é possível realizar agendamento prévio pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283 ou por formulário eletrônico disponível no portal do TJMA. Pessoas sem agendamento também são atendidas.

Entre os serviços ofertados estão divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e outras demandas de natureza consensual.

Com a unidade móvel estacionada nas praças públicas e equipes completas de magistrados e servidores, o Judiciário maranhense reafirma o compromisso de aproximar a Justiça do cidadão, transformando conflitos em acordos e burocracia em soluções efetivas.