O Poder Judiciário da comarca de Passagem Franca, que também responde pela cidade de Lagoa do Mato (MA) realizou, na na manhã desta sexta-feira, dia 10 novembro, no ginásio esportivo estadual no Centro da cidade de Lagoa do Mato, uma cerimônia de casamento comunitário com a participação de 104 casais
Para Drª Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, o casamento comunitário é um projeto de significativa importância para a regularização de casais que já vivem em união estável, mas não possuem condições de arcar com as despesas de um casamento civil. “Estamos aqui levando justiça social aos casais de nossa comarca”, ressaltou a magistrada.
A serventia extrajudiciais (cartório) de Ofício Único de Lagoa do Mato foi o ponto base para a realização do casamento, atuando na inscrição dos noivos nos meses de agosto e setembro. A prefeitura municipal também apoiou a iniciativa do Poder Judiciário.
PROJETO – Instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social. Em 2013, na gestão do desembargador Cleones Cunha, o projeto foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”. A medida possibilitou maior organização dos Cartórios e facilidade ao cidadão em casos de busca pelo registro de casamento.
O prefeito de Lagoa do Mato, Dr. Alex Duarte, disse que estava muito feliz por esse grande acontecimento que estava acontecendo em um momento muito alegre e festivo,momento esse em que a cidade de Lagoa do Mato completa hoje 23 anos de emancipação política e ainda convidou todos os visitantes de cidades vizinhas para comemorar esse momento festivo e comemorativo junto com os Lagomatenses.
Fonte:Passagem Franca News
