Em audiência pública convocada pelo Ministério Público do Maranhão, realizada no último dia 20, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passagem Franca, foi debatida a gestão de recursos hídricos no município.
Coordenada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, a audiência contou com a participação de representantes do Executivo e Legislativo Municipais, da Secretaria de Estado e do Município do Meio Ambiente, da Polícia Militar, Exército, Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) e da sociedade civil de Passagem Franca.
O prefeito de Lagoa do Mato, Alexsandre Duarte, também esteve presente.
Na abertura, o promotor de justiça abordou a importância do tema e falou da atuação do Ministério Público em ações para a preservação do meio ambiente. Em seguida, os presentes também se manifestaram.
O prefeito de Passagem Franca, Marlon Saba Torres, explicou sobre as iniciativas do município na área ambiental. Ele informou detalhes sobre a regularização do matadouro e as medidas para obter a autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para seu funcionamento, bem como sobre a desobstrução do Rio Corrente e do Riacho Inhuma, explanando a dificuldade de se obter licenças ambientais.
A secretária-adjunta do Estado de Desenvolvimento Sustentável, Liene Soares Pereira, defendeu a necessidade de um olhar diferenciado sobre o meio ambiente e do estabelecimento de parcerias para a gestão de políticas públicas na gestão do desenvolvimento sustentável, bem como da importância da sociedade denunciar possíveis danos ambientais.
O tenente Josimar Pinheiro Silva (Corpo de Bombeiros Ambiental) chamou a atenção acerca dos cuidados que se deve adotar na agricultura familiar, especificamente, os danos causados quanto ao uso do fogo para limpeza da área a ser cultivada, que atinge a floresta e as matas ciliares.
Entre os cidadãos presentes, o senhor Sancler Lima Brito elogiou a realização da audiência e destacou que um dos principais problemas ambientais enfrentados pelo município de Passagem Franca são as queimadas clandestinas, sugerindo campanhas de conscientização para contribuir com a erradicação dessas práticas.
Redação: CCOM-MPMA