O Maranhão encerrou o ano de 2025 com 50 casos de feminicídio registrados entre janeiro e dezembro, segundo dados divulgados pela diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena. Em comparação com 2024, quando foram contabilizados 69 crimes, o estado apresentou uma redução de 27,5% nesse tipo de violência extrema contra mulheres.

Apesar da queda nos números, o feminicídio segue sendo um grave problema social e de segurança pública. O crime é caracterizado pelo assassinato de uma mulher em razão do gênero, geralmente relacionado à violência doméstica, familiar ou à discriminação.

Penas mais rigorosas

Em outubro de 2024, a legislação brasileira endureceu as punições para o crime de feminicídio. A pena passou a variar de 12 a 30 anos de prisão. Há agravantes que aumentam a condenação em um terço, como nos casos em que a vítima estava grávida ou quando o crime é cometido na presença dos filhos ou dos pais da vítima.

Canais de denúncia

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) reforça que a denúncia é fundamental para prevenir a escalada da violência e salvar vidas. Casos de agressão, ameaça ou qualquer forma de violência contra a mulher podem ser denunciados pelos seguintes canais:

• Aplicativo Salve Maria Maranhão

• 190 – Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública)

• 181 – Disque-Denúncia Maranhão

• Delegacia On-line

As autoridades destacam que o combate ao feminicídio depende da atuação integrada do poder público e da sociedade, com denúncias, acolhimento às vítimas e políticas contínuas de proteção às mulheres.