A diretora-científica da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Silvane Magali Vale Nascimento, proferiu a palestra magna na abertura da IV Conferência Estadual de Igualdade Racial, iniciada na terça-feira (17), na Orienta Consultoria, em São Luís. Com o tema ‘O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos’, o evento pautou a discussão e proposição de políticas públicas voltadas para população negra, para o enfrentamento ao racismo e para o combate à discriminação por crença e etnia, além de elaborar diretrizes para a construção e fortalecimento da política de igualdade racial no Maranhão.
De acordo com a diretora-científica da Fapema, a conferência se volta para a Década Internacional de Afrodescendentes, que foi declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU) de 2015 a 2024. É uma década que prima pela promoção de direitos, de reconhecimentos, de justiça e de valorização de igualdade da população afrodescente.
Durante a palestra magna, Silvane Magali discorreu sobre como o Brasil ainda se apresenta racista e que a cada dia o país tem desconstruído o mito da democracia racial. “Isso foi mostrado com os números da violência contra a população negra. As políticas de ações afirmativas e as políticas que promoveram, nos últimos anos no Brasil, a busca de igualdade de direito de oportunidades para essa população fez com que esse racismo se acirrasse”, disse.
Ela destacou o empenho do Governo do Maranhão para promover, nas suas ações intersetoriais, as demandas apresentadas pelo movimento negro como direitos a serem implementados. “Existe um longo caminho que não se faz em quatro anos de governo. Ainda precisamos de mais ações e fortalecimento das organizações do movimento negro”, ressaltou.
Edital de Igualdade Racial
Dentro das ações do Governo do Estado, a Fapema tem como propósito pensar questões que são essenciais para o Maranhão. Nesse sentido, a fundação possui o Edital de Igualdade Racial que tem como objetivo tratar a desigualdade racial como objeto de estudo e pensar soluções que possam ser superadas a partir das pesquisas.
“É um edital que tem tido uma adesão muito grande. Ele foi muito bem aceito porque foi fruto de um diálogo das organizações do movimento negro, sociedade civil e pesquisadores dessa área. Ao tornarmos essa discussão também fundamental, como objeto de estudo, passamos a buscar soluções que possam ser implementadas pelo Estado”, destacou Silvane Magali.
Conferência Estadual de Igualdade Racial
O evento é realizado pelo Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Ceirma), com o apoio das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Igualdade Racial (Seir). A abertura contou com a presença dos secretários de estado Gerson Pinheiro (Seir) e Francisco Gonçalves (Sedihpop). Também estiveram presentes conselheiros estaduais de igualdade, delegados eleitos nas conferências regionais e representantes de entidades civis, comunidades de matriz africana, quilombolas, ciganos e indígenas.
Na conferência estão sendo debatidas questões como o reconhecimento dos afrodescendentes, garantia à justiça, ao desenvolvimento e à proteção contra o racismo, abordando ainda questões como saúde, educação, moradia, igualdade de oportunidades, prevenção e punição de todas as violações de direitos humanos que afetem a população afrodescendente, sistema prisional, combate à pobreza e proteção e valorização da diversidade religiosa.
A IV Conferência Estadual de Igualdade Racial ocorre até o dia 19 de outubro.
População negra no Maranhão
O Maranhão possui a terceira maior população de negros do Brasil, com 76,2% da população autodeclarada preta ou parda, o que corresponde a 5.010.129 habitantes; nesse aspecto, o estado fica atrás apenas do Pará (76,8%) e da Bahia (76,3%).
Desse percentual, uma parcela significativa encontra-se na zona rural (38,5%), com a população distribuída nas comunidades remanescentes de quilombos, cuja titulação e reconhecimento oficial como detentores de direitos culturais históricos são garantidos nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal e no artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Das comunidades quilombolas, 553 são oficialmente reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares.
