O juiz Rogério Monteles da Costa determinou a cassação do mandato do prefeito de Caxias, Gentil Neto, e do vice-prefeito, Eugênio Coutinho, por abuso de poder econômico e político. A decisão atinge diretamente a chapa eleita nas últimas eleições municipais e traz uma série de determinações com impacto imediato no cenário político do município.

Na sentença, o magistrado anulou os votos atribuídos à chapa formada por José Gentil Rosa Neto e Eugênio de Sá Coutinho Filho e determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) seja comunicado para providenciar a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Caxias.

Apesar da cassação, a decisão estabelece que Gentil Neto e Eugênio Coutinho permanecem nos cargos até que haja pronunciamento da instância extraordinária, uma vez que cabe recurso, o qual pode ser apresentado mantendo-os no exercício das funções.

O juiz também determinou que, após o trânsito em julgado, sejam registradas as inelegibilidades no Cadastro Eleitoral, além de oficiar o Ministério Público Eleitoral (MPE) para apuração de possíveis crimes eleitorais, especialmente os previstos nos artigos 299 (corrupção eleitoral) e 326-B do Código Eleitoral.

Como consequência da condenação, o prefeito e o vice foram declarados inelegíveis por oito anos. Somente após o encerramento definitivo do processo é que os autos deverão ser arquivados, conforme previsto na decisão.

A sentença representa um novo capítulo na política de Caxias e mantém o município em expectativa quanto aos próximos desdobramentos judiciais e à eventual realização de novas eleições.