O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), com o objetivo de dar celeridade ao processo de identificação dos casos de crianças com microcefalia no Maranhão, está fomentando parcerias entre a gestão municipal do Cadastro Único (CadÚnico) e as Secretarias de Assistência Social e da Saúde dos 217 municípios maranhenses. A ação viabilizará as famílias a obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido àquelas que possuem casos confirmados da doença.
O mapeamento está sendo realizado em todos os estados brasileiros e foi estabelecido por meio da portaria interministerial, que instituiu a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e Proteção Social das Crianças com Microcefalia, que preconiza a realização da busca ativa de todos os casos, em investigação ou confirmados, de microcefalia até agora.
Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, o governo está tentando alinhar as ações junto aos agentes municipais, visando um resultado positivo e rápido no que diz respeito à coleta de informações necessárias para a inserção dessas famílias ao quadro de beneficiários.
“O Estado reconhece a importância de pesquisas dessa natureza e sabe, também, o quanto é necessário o apoio e a participação de todos os municípios. Neste primeiro momento, estamos entrando em contato com todos os gestores das 217 cidades do estado, para agendarmos encontros e, assim, discutirmos sobre os primeiros encaminhamentos a serem dados a esta ação”, disse Neto Evangelista.
Benefício de Prestação Continuada
Para receber o benefício as famílias com filhos diagnosticados com microcefalia precisam estar inscritas no CadÚnico. O cadastramento dos beneficiários do BPC e de suas famílias cria a possibilidade de inclusão em diversos outros programas sociais, serviços e benefícios do governo federal que utilizam os dados cadastrais como referência para seleção do seu público.
Além de estar inserido no CadÚnico, é necessária, também, a comprovação de que a renda mensal da família seja inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 220. O bebê ainda passará por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em seguida, o responsável pela criança deverá procurar o CRAS de seu município para receber maiores informações sobre o BPC, bem como toda a orientação para fazer o requerimento.
