O governador Carlos Brandão encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão uma Medida Provisória que institui a Bolsa Estadual de Apoio ao Conselheiro Tutelar, um novo benefício destinado a fortalecer a atuação desses profissionais que atuam na linha de frente da proteção de crianças e adolescentes.

O auxílio será no valor de R$ 500 mensais para cada conselheiro tutelar em exercício, com o pagamento condicionado à participação em cursos, capacitações e formações continuadas oferecidas pelo Estado. Conforme o texto, a bolsa terá caráter indenizatório, não sendo incorporada à remuneração dos conselheiros.

Segundo o governador Carlos Brandão, a medida representa um passo importante na valorização desses agentes essenciais. “Fortalecer o trabalho dos conselheiros tutelares é investir diretamente na defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, destacou o chefe do Executivo estadual.

O governo ressalta que a iniciativa integra um esforço mais amplo de aprimoramento da política de proteção social no Maranhão. A medida se soma ao Programa de Fortalecimento dos Conselheiros Tutelares, que já oferece capacitações, suporte técnico e ações de aprimoramento da atuação desses profissionais.

A expectativa é que, com o incentivo financeiro e a ampliação da qualificação, os conselhos tutelares possam atuar de forma ainda mais eficaz na garantia dos direitos da população infantojuvenil em todo o estado.