O Exército brasileiro montou, nesta terça-feira (25), a estrutura que receberá os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, após a emissão de mandados de prisão contra ambos no âmbito das condenações pela tentativa de golpe de Estado. As celas estão prontas no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

Segundo um integrante da cúpula do Exército, os espaços destinados aos militares contam com cama, banheiro e ar-condicionado. Caso haja autorização judicial, também poderão receber televisão e frigobar, seguindo normas de custódia aplicadas a oficiais de alta patente.

A mesma fonte confirmou que Heleno e Paulo Sérgio já foram localizados e estão sendo conduzidos ao CMP para início do cumprimento da pena.

Condenações históricas

Os dois generais de quatro estrelas foram condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação ativa na trama que buscava reverter o resultado das eleições de 2022.

• Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), recebeu pena de 21 anos de prisão.

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, foi condenado a 19 anos.

As decisões fazem parte do mesmo processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos.

O “núcleo crucial” da organização golpista

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Heleno e Nogueira integravam o chamado “núcleo crucial” da organização criminosa que articulava um golpe de Estado. Caberia a eles sustentar, orientar e operacionalizar ações que visavam abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.

Entre os crimes pelos quais foram responsabilizados estão:

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• golpe de Estado;

• organização criminosa;

• dano qualificado com violência e grave ameaça;

• deterioração de patrimônio tombado durante os ataques de 8 de janeiro.

Marco inédito no país

Esta é a primeira vez na história do Brasil que generais de alta patente são condenados por envolvimento em uma tentativa de golpe. As prisões representam um marco na responsabilização de autoridades militares e civis envolvidas no ataque às instituições democráticas.

A expectativa agora recai sobre a execução das penas e sobre os próximos desdobramentos jurídicos e políticos decorrentes da decisão.