O programa foi instituído por meio de Medida Provisória assinada pelo governador Flávio Dino no último dia 21 de agosto.
O Governo do Maranhão lançou nesta terça-feira (29) o edital do Programa Cartão Transporte Universitário para o segundo semestre de 2017. A iniciativa ajuda jovens que precisam percorrer distâncias de mais de 100 km para chegar às instituições de ensino onde estão matriculados, ameniza o impacto econômico e incentiva a continuidade dos estudos.
O programa foi instituído por meio de Medida Provisória assinada pelo governador Flávio Dino no último dia 21 de agosto. “O Transporte Universitário oferecerá auxílio semestral de R$ 800, em parcela única, para estudantes universitários que têm gastos maiores com deslocamento diário para estudar em cidades próximas”, diz Flávio Dino.
Os editais serão publicados nos meses de agosto e fevereiro, para vigência limitada no semestre letivo que finda, respectivamente, em dezembro e julho. A cada edital, serão disponibilizadas 1 mil vagas, totalizando 2 mil vagas por ano.
As inscrições para o edital do semestre 2017.2 podem ser realizadas entre os dias 1º e 15 de setembro. O site para as inscrições será divulgado em breve. Realizado pelas secretarias de Direitos Humanos (Sedihpop) e Juventude (Seejuv), o programa vai atender estudantes matriculados em cursos presenciais, com regime diário de aulas, em instituições de ensino superior públicas ou privadas no Maranhão.
O deslocamento diário no trajeto ida e volta não pode ser inferior a 100 km, e os alunos precisam apresentar comprovante de matrícula atualizado a cada semestre com a indicação das disciplinas que serão cursadas.
“O programa incentiva a qualificação profissional e possibilita a permanência do universitário na cidade de origem, permitindo sua contribuição para o desenvolvimento do seu município”, afirma a secretária de Juventude, Tatiana Pereira.
Como participar
Estudantes interessados em participar do programa devem preencher ficha de inscrição e anexar a documentação solicitada: documento de identidade e CPF; foto 3×4; comprovante de residência dos últimos seis meses fornecido por concessionárias dos serviços de água ou energia elétrica e contrato ou recibo mensal de pagamento, caso resida em imóvel alugado.
Também é necessário apresentar comprovante de matrícula no curso declarado para o período vigente; histórico escolar; declaração firmada pelo estudante acerca da veracidade das informações prestadas, com ciência sobre as penalidades criminais em caso de falsidade e exclusão definitiva do programa, além de comprovação de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO).
Cartão Transporte Universitário
O pagamento do crédito de R$ 800,00 será feito por meio do Cartão Transporte Universitário a cada semestre letivo para o custeio do deslocamento, com a contratação do transporte sendo de exclusiva responsabilidade do estudante, que escolherá a forma que melhor lhe convier, de acordo com suas necessidades e com as realidades locais.
Fonte :Ascom/ma
Por José Reais
